Lote 100: Cama simples cabeceira
móvel **** Exigências: - Certificado INMETRO de Equipamento sob regime de vigilância sanitária conforme portaria Inmetro 54/2016 e portaria 384/2020 - Registro na ANVISA ( Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa ( AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agênia Nacional de Vigilância Sanitária /ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n?: 6360/1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n?: 6437/1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas.
Lote 101: Carro maca c/grade lateral
móvel c/rodízio, leito estofado **** Exigências: - Registro na ANVISA ( Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa ( AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agênia Nacional de Vigilância Sanitária /ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n?: 6360/1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n?: 6437/1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas.
Lote 110: Divã estofado esmaltado cabeceira
móvel **** Exigências: - Registro na ANVISA ( Abrangendo todas as normas correlatas necessárias para o registro do equipamento) ou documento comprobatório de isenção. - Comprovação de Autorização de Funcionamento de Empresa ( AFE), do fabricante dos produtos, expedida pela Agênia Nacional de Vigilância Sanitária /ANVISA, no que couber em conformidade com o disposto no Art. 50 da Lei n?: 6360/1976, e incisos I, III e IV, Art. 10, da Lei n?: 6437/1977. - Apresentar Certificado de teste de corrosão a névoa salina, que comprove a qualidade do tratamento e pintura, emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO, de no mínimo 300 horas.
Edital de pregão eletrônico para aquisição de material permanente, com registro de preços. Documentos complementares exigidos com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo de validade da proposta de 90 dias. Local de entrega: Buriti dos Lopes - PI. O edital está disponível online e na sala de reuniões da equipe de pregão.