A licitação visa contratar empresa para construir uma UBS em Concórdia do Pará, com recursos do Novo PAC. A abertura da sessão pública é em 02/02/2026. A participação de consórcios não é permitida. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor ofertado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A seleção será por concorrência eletrônica, do tipo menor preço global. A habilitação antecederá o julgamento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo total para execução da obra será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a emissão de nota fiscal eletrônica correspondente ao valor medido e atestado pela fiscalização.
Será exigido garantia de proposta de 1% do valor ofertado, como requisito de pré-habilitação.
A licitação será julgada pelo menor preço global, conforme tabela constante do termo de referênciaprojeto básico.
A análise dos documentos de habilitação antecederá o julgamento das propostas.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do local da obra será obrigatória, com o objetivo de permitir pleno conhecimento das condições do terreno e do entorno.
Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido no sistema até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.
