O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. A sessão eletrônica ocorrerá em 08/05/2026, às 8h, no site www. ***. *. * prazo para envio de propostas é até 15 minutos antes do início da sessão. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Não será exigida garantia de proposta ou contratual. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado pela contabilidade. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, no seguinte endereço: rua getúlio vargas, no 796, bairro centro, marques de souzars.
O edital estabelece que o contratante município fará o pagamento em até 10 dez dias úteis, após o recebimento da nota fiscal e atestado pela smfcontabilidade, para efetuar o pagamento à contratada, por depósito em conta corrente do fornecedor.
O edital informa que não será exigida garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no **** será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****.
O edital indica que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital detalha que para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo de até 03 três horas após o encerramento da fase de lances.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar eou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona que sendo suscitada alguma dúvida quanto ao objeto proposto pela licitante vencedora, em razão das especificações da marca indicada na proposta, se for o caso, o pregoeiro poderá solicitar ao licitante a apresentação de amostra do material eou declaração expedida pelo fabricante de que o objeto possui as características indicadas na proposta, como condição necessária para adjudicação do objeto.
O edital informa que a impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O edital indica que o valor estimado da contratação é de aproximadamente r ****, 75, conforme levantamento realizado no estudo técnico preliminar.