Prefeitura Municipal De Três De Maio - RS
Aquisição de peças, bem como pagamento de prestação de serviço de solda, emenda de mangueiras, conserto e limpezados radiadores do caminhão placa ivn 2j34, ****, em uso pelo setor de estradas municipais, sob coordenação da secretaria de agricultura, deste município e pagamento de parte patronal 20% inss, ref. Prestação de serviço prestada.
Prefeitura Municipal De Três De Maio - RS
Aquisição de peças, bem como pagamento de prestação de serviço de conserto de sistema de ar condicionado no veículo voyage placa ivs 5h45, ****, em uso pelo setor de estradas municipais, sob coordenação da secretaria de agricultura, deste município. E parte patronal 20% inss, ref. Prestação de serviço.
Prefeitura Municipal De Iguaraçu
Patronal
CHEFIA DE GABINETE LEI N 29/2025 SÚMULA - Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ ****, 00 ( Um milhão, quatrocentos e cinq uenta e seis mil e quinhentos reais) para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Iguaraçu aprovou e eu, Claudio Aparecido Bernin, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei: LEI Art. 1. - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Iguaraçu p
Instituto De Previdencia Social Dos Servidores Publicos Municipais De Theobroma - Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De Theobroma/RO
Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e previdenciária, conforme especificações constantes termo de referência
Data do Pregão:
Lote 1: Elaboração de Estudo Técnico de vinculação de receitas ( IRRF e previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do RPPS) para alteração do plano de equacionamento atuarial e das alíquotas, com ênfase nas regras previstas na Lei Complementar n? 946/2024, de 19 de dezembrode 2024 com cenário de cálculo de proventos proposto pelo município nas regras transitórias, de forma que este estudo subsidie a trajetória de ajustes para mitigar o déficit atuarial, com base nos parâmetros técnicos previstos na Portaria MPT n?. 1467/2022 do Ministério da Previdência, com o propósito de assegurar a transparência, solvência, liquidez e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial previsto no artigo 40 da Constituição Federal.
Lote 1: Elaboração de Estudo Técnico de vinculação de receitas ( IRRF e previsão de contribuição patronal sobre a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do RPPS) para alteração do plano de equacionamento atuarial e das alíquotas, com ênfase nas regras previstas na Lei Complementar n? 946/2024, de 19 de dezembrode 2024 com cenário de cálculo de proventos proposto pelo município nas regras transitórias, de forma que este estudo subsidie a trajetória de ajustes para mitigar o déficit atuarial, com base nos parâmetros técnicos previstos na Portaria MPT n?. 1467/2022 do Ministério da Previdência, com o propósito de assegurar a transparência, solvência, liquidez e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial previsto no artigo 40 da Constituição Federal.
Lote 2: Elaboração de novo Estudo de Reavaliação Atuarial Extraordinária ( atualização do passivo atuarial) com alteração do plano de equacionamento atuarial e das alíquotas, com ênfase na lei municipal que trata do plano de benefício do IPT e envio de NTA e DRAA a SPREV.
Lote 3: Elaboração e fornecimento de minuta de projeto de lei para homologar os resultados dos estudos.
Prefeitura Municipal De Três De Maio - RS
Pagamento de prestação de serviço juntamente com o fornecimento de todo o material necessário, bem como o pagamento de parte patronal de 20% ao inss, aos serviços de conserto do telhado e substituição das calhas do centro de convivência, sob coordenação da secretaria de desenvolvimento social e habitação, deste município
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