O edital visa o credenciamento de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos) para elaboração de notas técnicas sobre direito à saúde. O objetivo é auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) do TJRS. A contratação é para até **** notas técnicas em 2026. Os profissionais devem possuir título de mestre ou doutor em área da saúde ou especialização em avaliação de tecnologias em saúde, além de comprovação de atuação anterior. A remuneração será de R$ 500,00 por nota técnica emitida. O credenciamento pode ocorrer a qualquer tempo, com validade de 12 meses, prorrogável. É possível realizar visita técnica ao Departamento Médico Judiciário. Penalidades incluem advertência e multa por atraso na entrega das notas.
O edital prevê que, na ausência de prazo determinado pelo juízo, o credenciado deverá realizar a emissão da nota técnica em até 7 dias corridos. após o envio da solicitação de nota técnica ao profissional, na ausência de prazo determinado pelo juízo, o credenciado deverá realizar a emissão da nota diretamente no sistema enatjus em até 7 sete dias corridos.
O edital estabelece que o valor bruto a ser pago por nota técnica efetivamente elaborada e emitida será de R$ 500,00. o valor bruto a ser pago por nota técnica efetivamente elaborada e emitida por profissional credenciado no âmbito do natjustjrs será de r 500, 00 quinhentos reais, independentemente da área de formação, nos termos do art. 12, 1o, inciso i, do ato no ****.
O edital exige diploma de graduação, certidão de regularidade no conselho profissional, certificado de mestre ou doutor, 5 notas técnicas de autoria própria, curriculum vitae atualizado, documentos de identidade e residência, comprovante bancário, inscrição municipal, certidões negativas (federal, estadual, municipal, trabalhista), certidão de antecedentes criminais, e declarações específicas. o edital exige a apresentação de documentação comprobatória dos requisitos exigidos, abaixo listados, a ser analisada por comissão designada por portaria da presidência do tribunal de justiça/rs, que emitirá a relação dos profissionais habilitados.
O edital prevê advertência por falhas técnicas corrigíveis e multa de 5% por dia de atraso na entrega da nota técnica, limitada a 30%, sobre o valor da nota. a entrega da nota técnica fora do prazo estipulado, sem justificativa formal apresentada pelo credenciado ou quando esta não for aceita pelo credenciante, ensejará a aplicação de multa no percentual de 5 cinco por cento por dia de atraso, limitada ao percentual máximo de 30 trinta por cento, calculada sobre o valor da respectiva nota técnica. . .
O edital informa que os interessados podem realizar visita técnica ao Departamento Médico Judiciário. os interessados poderão realizar visita técnica para conhecimento de todas as informações necessárias para realização dos serviços, junto ao departamento médico judiciário, sala 302, 3o andar, av. borges de medeiros, ****, porto alegre rs. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para o exercício financeiro de 2026. considerando a previsão de realização de **** notas técnicas com um valor de r 500,00 cada, e considerando a necessidade de acréscimo de 20% a título de contribuição previdenciária patronal, tem-se que a estimativa do valor da contratação é r ****,00 três milhões de reais para o exercício financeiro de 2026. . .
