Registro de preços para contratação de serviços de topografia, incluindo levantamento planialtimétrico, cadastral georreferenciado e locação de obras, por 12 meses. Pregão eletrônico, menor preço global. Propostas até 26/10/2026 às 08h00. Disputa em www. ***. *. * estimado: R$ ****,25. Prazo de execução: início em até 5 dias úteis após empenho, finalização em 20 dias. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Não há garantia de contratação. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto ocorre após a assinatura do contrato, no prazo de até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho, com prazo para finalização e entrega final de 20 vinte dias. Conforme edital: início da execução do objeto após a assinatura do contrato, no prazo de até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho, com prazo para finalização e entrega final de 20 vinte dias.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, acompanhada da respectiva fatura, subsequentes aos serviços executados, com a aprovação da administração. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação conforme estabelecido no art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (registro no CREA/CAU, CAT, atestados) e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 10 dias; multa compensatória de 0,5% a 30% do valor contratado; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade. Conforme edital: moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado incidente sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado), que não obedeçam às especificações técnicas, com vícios insanáveis, ou que identifiquem o licitante na ficha técnica, serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor da contratação é de R$ ****,25. Conforme edital: valor da contratação: r$ ****,25 duzentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos.
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