Pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada no desenvolvimento de projetos educacionais pedagógicos e de inclusão TEA para alunos da rede municipal de ensino de Esperantina - PI. As propostas devem ser recebidas até 05/08/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 09h30min. O prazo máximo de entrega é de 30 dias a partir da autorização. A disputa ocorrerá na plataforma BLL Compras. O edital rege-se pela Lei Federal nº 14. 133/21 e legislação pertinente.
O prazo máximo de entrega será de até 30 dias, contados a partir da emissão da autorização dos fornecimentos. o prazo máximo de entrega será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da autorização dos fornecimentos
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal eletrônica.
É exigida a garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. comprovante de recolhimento da garantia de proposta, a importância equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote único. licitação [. . . ] do tipo menor preço por lote unico
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os itens 7. 1, 7. 2 e 7. 3 do edital, com envio dos documentos exclusivamente por meio do sistema eletrônico. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto [. . . ] os licitante deverão enviar os documentos de habilitação
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: a advertência b multa
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades até 3 dias úteis antes da abertura, com resposta divulgada no mesmo local. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis no site www. ***. *. *
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não conformidade com exigências, incluindo a identificação indevida do licitante em fases sigilosas. serão desclassificadas as propostas que: [. . . ] apresentarem preços inexequíveis [. . . ] qualquer elemento que possa identificar o licitante nos termo do item 6. 3, importará na desclassificação da proposta.
