A licitação tem como objeto a contratação de empresa para produção, montagem de estruturas, operacionalização, divulgação e comercialização da 57ª Exposição Agropecuária de Resende 2026. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior retorno econômico. O lance inicial mínimo é de R$ ****,00. O prazo para impugnações e esclarecimentos ao edital é até 25/05/2026, via e-mail. A sessão de abertura será em 28 de maio de 2026, às 14h, na plataforma bnc. org. br. A vistoria técnica é obrigatória até 25/05/2026, das 12h às 18h, pelo telefone 24 **** exigida garantia contratual. A proposta deve ser enviada até 13h do dia 28/05/2026. A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos. A proposta deve ser válida por no mínimo 90 dias. O pagamento será em parcela única em até 48h após o final do certame. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os serviços objeto desta licitação deverão ser efetivados em prazo máximo não superior ao estabelecido no termo de início de execução dos serviços, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de execução dos serviços, emitida pela fiscalização do contrato, bem como suspensa em caso de paralisação, suspendendo-se, igualmente, a vigência do contrato. O prazo de execução do objeto é de 86 dias, a contar a partir do termo de início dos serviços, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. O evento ocorrerá entre 24/09/2026 e 29/09/2026, com 20 dias após o evento para finalizar os trabalhos.
O valor ofertado pelo vencedor deverá ser pago em parcela única, junto à Secretaria Municipal de Fazenda, mediante guia de recolhimento em até 48 horas, após o final do certame e comprovado junto à SUMLICSMG. Após a comprovação do pagamento da guia de recolhimento será feita a homologação.
O edital exige garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade. A garantia assegurará o pagamento de prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato, multas moratórias e punitivas, e obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O critério de julgamento adotado será o maior retorno econômico, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea 'd', da Lei nº 14. 133/2021.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica (profissional e operacional), qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, e de 2% por descumprimento de cláusulas contratuais), impedimento de licitar e contratar por até um ano, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 25/05/2026, das 12h às 18h, pelo telefone 24 **** visita técnica poderá ser realizada facultativamente pela licitante para conhecimento das condições locais de execução do objeto, e caso não realizada, poderá ser substituída por declaração formal.
O prazo para impugnações e esclarecimentos ao edital é até o dia 25/05/2026, a serem enviados exclusivamente para o endereço eletrônico: esclare. impug. resende@gmail. com.
O lance inicial mínimo é de R$ ****,00 (cento e vinte mil reais).
