Licitações de Domus

O edital prevê que a entrega ocorrerá de forma parcial e deverá se dar no prazo de 24 vinte e quatro horas, contados da emissão e recebimento da ordem de fornecimento/of pela secretaria demandante, que detalhará o quantitativo em cronograma de execução, o local de entrega e condições de recebimento.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital informa que o licitante previamente classificado enviará, exclusivamente pelo sistema BNC Bolsa Nacional de Compras, a documentação de habilitação no prazo de 02 duas horas após a convocação pelo agente de contratação/pregoeiro.

O edital detalha sanções administrativas que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa, com percentuais variados dependendo da infração.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, e os pedidos de esclarecimentos poderão ser realizados por qualquer pessoa, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor estimado do presente pregão eletrônico é de R ****,06 (cento e dezenove mil, trezentos e quarenta e seis reais e seis centavos).

O prazo de execução previsto é de 06 meses, contado a partir da assinatura da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, em até 30 dias, após a apresentação de nota fiscal atestada pela secretaria solicitante e mediante medições realizadas e atestadas pela fiscalização.

Será exigida garantia contratual no percentual de 5% do valor do contrato, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser anexada ao sistema eletrônico no prazo de 02 horas após a convocação pelo agente de contratação, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e atestado de qualificação e/ou capacidade técnica.

A licitante ficará impedida de licitar e contratar com o município de Calçado pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação, em casos como apresentação de documentação falsa, falha na execução do contrato, não assinatura do contrato, entre outros.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, por forma eletrônica, exclusivamente no sistema eletrônico do BNC.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,29.

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável.

Os pagamentos serão realizados mediante transferência bancária, em parcela única, após a vistoria e aprovação do fiscal designado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e aceite definitivo do objeto adquirido.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com documentos a serem anexados no sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo limite para impugnação do edital é 27/02/2026.

O valor total estimado da contratação é de R ****,47.

O prazo para execução total da obra será de 545 dias, contados a partir da data de expedição da primeira ordem de serviço. O prazo para execução dos projetos será de 60 dias. O prazo de execução será de 465 dias, contados da assinatura do presente contrato.

Os pagamentos serão efetuados à contratada no prazo de até 30 dias, condicionados à apresentação das medições devidamente assinadas e nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. Pagamentos referentes à elaboração de projetos serão realizados em percentuais específicos para estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo e detalhamento. Pagamentos referentes à execução das obras serão por etapas de serviços executados, de acordo com medições mensais.

A contratada apresentará garantia de execução contratual, correspondente a 5% do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global.

A habilitação será realizada conforme os requisitos definidos no edital, incluindo qualificação técnica e regularidade fiscal. Declarações de não impedimento e de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte são exigidas.

O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 30 dias), multa de 10% sobre o valor do contrato, multa de 15% do valor contratual em caso de rescisão por culpa da contratada, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

É exigida visita técnica obrigatória aos locais onde deverão ser elaborados e executados os serviços.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,52.