Licitações de Agraria

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de até 30 trinta dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal, em até 30 trinta dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei n ****, de 2021, ou sejam paralelas e não excludentes: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital informa que os interessados deverão estar previamente cadastrados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

O edital informa que o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, que conforme situação poderão ser aplicadas concomitantemente: advertência por faltas leves, multa moratória de 0, 34 zero vírgula trinta e quatro por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de trinta 30 dias configurando inexecução parcial da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença caso a administração julgue conveniente, multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos e impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf, pelo prazo de até cinco anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a contratada ressarcir a contratante pelos prejuízos causados e a penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

O edital informa que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O edital informa que o valor estimado para a aquisição, objeto do presente termo de referência é de r ****, 00. um milhão, cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados doa recebimento da nota de empenho em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta.

O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição em registros comerciais, e comprovações fiscais e financeiras.

O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O custo estimado total da contratação é de ****,96.

O edital informa que o prazo para efetuar o recolhimento das parcelas em atraso é de 30 trinta dias contados a partir da data de publicação deste edital.

O edital informa que o pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de guia de recolhimento da união gru.

O edital informa que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no cadastro informativo de crédito não quitados do setor público federal cadin.

O prazo para apresentar recurso em face da decisão é de 30 trinta dias contados a partir da data de publicação deste edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de guia de recolhimento da união gru, a qual deverá ser obtida na sala da cidadania ou pelo portal do incra na internet.

O não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no cadastro informativo de crédito não quitados do setor público federal cadin.

O prazo para apresentar recurso em face da decisão é de 30 trinta dias contados a partir da data de publicação deste edital.