Licitação exclusiva para ME/EPP, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para locação de combo de brinquedos recreativos com monitores. A execução ocorrerá em eventos municipais, com duração mínima de 4 horas por evento. O pagamento será individual após cada evento, mediante nota fiscal e ateste. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. A sessão pública será em 01/12/2026 às 08h01, com disputa no Portal de Compras Públicas. Impugnações até 26/11/2026.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a empresa deve providenciar a montagem dos brinquedos com antecedência suficiente para que estejam instalados antes do início de cada evento. Conforme o texto: providenciar o transporte, a montagem e a instalação de todos os brinquedos com antecedência suficiente.
O pagamento será realizado individualmente após a execução de cada evento, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado individualmente após a execução de cada evento, mediante apresentação de nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: do tipo menor preço.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT e certidão negativa de falência. Conforme o texto: prova de habilitação jurídica, por meio dos seguintes documentos: registro comercial, no caso de empresa individual.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O prazo para impugnação é até 26 de novembro de 2026 às 23h59min. Conforme o texto: datahora limite para impugnação: dia 26 de novembro de 2026 às 23h59min.
Propostas com preços acima do valor de referência, que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o texto: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e proposta que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.