A licitação é para contratação de empresa para reforma e ampliação do CRAS. O prazo de execução é de 9 meses. A abertura das propostas é em 15 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia é de 5% do valor do contrato. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A multa por atraso é de 1% ao dia, até 10 dias.
O edital prevê que o prazo de execução será de 9 nove meses.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal e boletim de medição na secretaria de finanças.
O edital prevê que deverá o vencedor prestar garantia de 5 cinco por cento do valor contratado.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a contratada estará sujeita às seguintes penalidades pecuniárias: multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 dez dias.
O edital informa que é obrigatório apresentar o termo de vistoria ou visita técnica ou a declaração de dispensa de visita técnica junto com os documentos de habilitação para fins habilitatórios.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da proposta é de ****,99.