Licitações Santa Helena - MA

O edital prevê que o prazo previsto para execução total dos serviços é de 360 dias corridos, conforme memorial descritivo.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital exige garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação precederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r ****, 18 onze milhões, novecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e sete reais e dezoito centavos.

O edital define que o critério de julgamento será menor preço global.

O prazo de entrega integral dos serviços constantes neste edital será de 20 vinte meses, conforme cronograma constante no projeto básico, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo este ser prorrogado mediante autorização da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

A garantia de proposta é de 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa proponente poderá realizar visita para ter conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação através de seu representante, a partir da retirada do edital, previamente agendada durante o expediente da prefeitura municipal de santa helena, das 08: 00 às 13: 00 horas com servidor engenheiro civil responsável em acompanhar as licitantes interessadas a realizarem a visita, que emitirá o termo de visita.

Se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o agente de contrataçãocomissão analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r ****, 33 um milhão, quinhentos e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não menciona garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R ****,00 cinco milhões, trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais.