Licitações Santa Helena - MA

O prazo de entrega integral dos serviços constantes neste edital será de meses, conforme cronograma constante no projeto básico, a contar da emissão da ordem de serviço, podendo este ser prorrogado mediante autorização da administração.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

Critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa proponente poderá realizar visita para ter conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto desta licitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r , conforme o serviço, quantidades e valores constantes na cláusula primeira deste termo.

O material deverá ser entregue em no máximo 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 30. dia consecutivo, após o ateste.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1,0 um por cento do valor estimado da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As amostras solicitadas deverão ser apresentadas pelas empresas vencedoras do certame em até 2 dois dias úteis posterior após a definição dos vencedores.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento previamente estimado para a contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.