Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de pneus. Abertura do certame em 23/06/2026. Valor estimado de R$ ****,04. O fornecimento deve atender às necessidades da administração municipal de Rosário do Catete/SE. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pela plataforma licitanet. com. br. Empresas ME/EPP têm tratamento favorecido. O edital prevê critérios de julgamento por menor preço por item e prazos para impugnação e esclarecimentos.
O prazo de entrega dos itens será de até dois dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário, após a liquidação da despesa e apresentação da nota fiscal/fatura e prova de regularidade fiscal e trabalhista.
Os produtos fornecidos deverão possuir garantia contra defeitos de fabricação, observadas as condições estabelecidas pelo fabricante e a legislação consumerista vigente.
O tipo de licitação é menor preço por item.
As empresas devem atender às exigências do edital, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.
No caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido, as sanções administrativas aplicadas à contratada serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal.
O valor estimado é de R$ ****,04.