Pregão eletrônico para registro de preços de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos. Lote único com 4 itens, julgamento por menor preço. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas até 23/10/2026 às 08h59, abertura às 09h00 no site licitanet. com. br. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Início dos serviços em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não é exigida garantia contratual. Multa moratória de 0,5% ao dia, limitada a 10%.
O prazo para início dos serviços é de até 5 dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço, conforme item 06. 3 da ata: o prazo para in�cio dos servi�os ser� de at� 5 cinco dias �teis, contado do primeiro dia �til subsequente ao recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis da conclusão da liquidação, por ordem bancária. A liquidação ocorre em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal. Conforme item 03. 5: o pagamento ocorrer� em at� 10 dez dias �teis da conclus�o da liquida��o.
Não é exigida garantia contratual. Conforme item 08. 3 da ata: n�o ser� exigida garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, em lote único. Conforme item 2. 2 do edital: julgamento e adjudica��o pelo menor pre�o por lote.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário apresentar atestados de capacidade técnica e registro no CRMV, conforme itens **** e ****: atestados ou declara��o�es de capacidade t�cnica e prova de registro ou inscri��o da pessoa jur�dica no conselho regional de medicina veterin�ria.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, limitada a 10%. Conforme item 09. 2: a multa morat�ria ser� de 0, 5 por dia de atraso injustificado sobre a parcela inadimplida, limitada a 10 da parcela.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme item 15. 1: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com valor global do lote superior ao máximo fixado, valor unitário de item superior ao máximo estimado ou preço comprovadamente inexequível serão desclassificadas. Conforme item 9. 2: ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar valor global do lote superior ao m�ximo fixado, valor unit�rio de item superior ao respectivo m�ximo estimado ou pre�o comprovadamente inexequ�vel.
O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme texto: valor estimado: r ****, 00 trezentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e um reais.