O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais químicos. O recebimento das propostas se estende até 13/05/2026, com abertura do certame no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,60. Microempresas e EPPs têm participação preferencial. É exigida a apresentação de amostras pelo licitante vencedor em até 3 dias úteis. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens será em no máximo de até 05 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais indicados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, através de crédito bancário em favor de qualquer conta de titularidade da contratada, após a liquidação da despesa e apresentação da documentação hábil.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige a apresentação de amostras, protótipos ou peças piloto pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de até 03 dias úteis, contados do recebimento da convocação.
O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,60 (cento e trinta e um mil setenta e seis reais e sessenta centavos).
