O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em pavimentação em paralelepípedo para diversas ruas do município de Rosário do Catetese. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,45. O recebimento de propostas se estende até 02/06/2026, com abertura da sessão pública e início da disputa de preços no mesmo dia. Consultas e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 28/05/2026. A plataforma para a disputa será a Licitanet. O edital detalha as regras de participação, habilitação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas. Não será permitida a participação de empresas em consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances, com os vencedores apresentando a documentação em até 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto será conforme edital e a vigência contratual também será conforme edital. Para fins de pagamento, a entrega será contada a partir da assinatura do contrato e recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, onde apenas os licitantes vencedores dos lances irão inserir os documentos de habilitação na plataforma, após solicitação do agente de contratação, em um período de 02 horas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que o recebimento de pedidos de esclarecimento ou impugnação será até às 09:00 horas do dia 28/05/2026.
O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,45 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos).
