O edital trata do registro de preços para fornecimento de uniformes escolares. A sessão pública será realizada no site LicitaNet. O recebimento de propostas começa em 05/02/2026 e a abertura do certame é em 26/02/2026. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar. É necessário credenciamento no sistema. As amostras dos uniformes serão solicitadas ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. A impugnação ao edital e os pedidos de esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. O resultado do certame será divulgado no diário oficial do município.
O prazo de entrega dos itens será em no máximo de até 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos de habilitação serão alimentados na plataforma após a fase de julgamento das propostas, apenas pelos licitantes detentores de item.
No caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido com o órgão gerenciador, as sanções administrativas aplicadas à contratada serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não especifica sobre visita técnica.
Concluída a apresentação e a análise da proposta de preços e da documentação de habilitação, somente o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar será formalmente convocado pele pregoeiro para apresentar amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado é de R$ ****,00.
