A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de 02 pórticos temáticos em concreto armado e bancos. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global. O recebimento de propostas inicia em 09/04/2026 e a abertura da sessão pública é em 27/04/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 23/04/2025. A participação exige credenciamento no SICAF e no Compras. gov. br. É obrigatória a vistoria prévia ao local. O valor estimado é de R$ ****,36. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução de 3 meses.
O prazo de execução total do objeto contratado é de 03 três meses, conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas no edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação é até: 09:00hs do dia 23/04/2025.
O valor estimado é de R$ ****,36.