Licitação para contratação de empresa especializada em provisão habitacional, com a construção de 20 unidades no município de Serra do Navio. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusivamente eletrônica através do Portal de Compras Públicas. A data de abertura da sessão pública é 18/06/2026, às 08:20. É obrigatória a visita técnica pelo responsável técnico. O valor estimado é de R$ ****,96. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor contratado.
O pagamento das faturas relativas à execução das obras e serviços será efetuado a cada período de 30 dias conforme cronograma físico-financeiro, através de medição realizada pela fiscalização e/ou órgão competente mediante apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento das faturas relativas a execuao das obras eservios sera efetuado a cada perodo de 30 trinta dias conforme cronogramafsicofinanceiro, atraves de mediao realizada pela fiscalizaao e ou orgaocompetente mediante apresentaao da respectiva nota fiscal
A licitante adjudicatária prestará ao Município de Serra do Navio garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. a licitante adjudicataria prestara ao municpio de serra do navio garantia paraexecuao da obra no valor correspondente a 5 cinco por cento do valorcontratado.
O critério de julgamento é o menor preço. critrio de julgamento: menor preo
A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, em arquivos separados por documento. a habilitaao da licitante vencedora devera ser anexada via sistema apos a fasede lances, em arquivos separados por documento, conforme solicitado abaixo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar junto ao Município e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado sera responsabilizado administrativamente pelasseguintes infraoes: a dar causa a inexecuao parcial do contrato. . .
A visita técnica referente ao local da obra é obrigatória e deverá ser realizada pelo seu responsável técnico, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, preferencialmente até 3 dias úteis anteriores à abertura da licitação. a vistoria tecnica referente ao local da obra que compoem o objeto destalicitaao, sera realizada, obrigatoriamente, pelo seu responsavel tecnico. . .
Cabe recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. cabe recurso, no prazo de 3 tres dias teis, contado da data de intimaaoou de lavratura da ata. . .
A proposta será desclassificada caso contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tenha sua exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade insanável com outras exigências do edital. a verificaao da conformidade da melhor proposta apresentada aquela quetiver menor preo com os requisitos do instrumento convocatorio, serdesclassificada caso: 9. 7. 1. contiver vcios insanaveis
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