Registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel S10, diesel S500) para a frota oficial da Prefeitura Municipal de Edéia/GO. O fornecimento será contínuo e parcelado, conforme demanda. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento de maior percentual de desconto sobre o preço de referência da ANP. A data de abertura das propostas é 27 de julho de 2026, às 08h30min, no auditório da Prefeitura. O edital pode ser obtido no site www. edeia. go. gov. br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (64) **** ou e-mail licitacao@edeia. go. gov. br.
O fornecimento dos combustíveis ocorrerá de forma parcelada, contínua e conforme a necessidade da administração municipal, mediante abastecimento direto na bomba do estabelecimento contratado, garantindo atendimento ininterrupto 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, durante toda a vigência da ata de registro de preços. O fornecimento dos combustíveis ocorrerá de forma parcelada, contínua e conforme a necessidade da administração municipal. . .
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal/fatura pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária para crédito em conta titularidade da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data do atesto da nota fiscalfatura pelo fiscal do contrato. . .
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre o preço de referência da ANP. O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto sobre o preço de referência da ANP. . .
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e técnica, além de outros documentos como declaração de inidoneidade e inexistência de fato impeditivo. A licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.
O licitante ou contratada que praticar infrações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas moratórias de 0,1% ao dia e compensatórias de até 10% podem ser aplicadas. O licitante ou a contratada que praticar quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no **** ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertência. . .
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. . .
Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado, serão desclassificadas. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total: R ****,00 cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais