O objeto da licitação é a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. A abertura da sessão ocorrerá em 27/03/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos através do portal BLL. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no portal BLL. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve possuir licenças ambientais e sanitárias. A coleta será sob demanda, com prazo de até 72 horas para atendimento. O pagamento será em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar o atendimento no prazo máximo de até 72 setenta e duas horas, contadas a partir da comunicação oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da prestação dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva prestação dos serviços do objeto relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global, considerando o valor total estimado para a execução dos serviços durante o período de vigência do contrato ou da ata de registro de preços.
O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser apresentados quando solicitados pelo pregoeiro em formato digital no sistema eletrônico, por upload, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, observadas as hipóteses elencadas no item **** deste edital.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que ão haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras da bolsa de licitações e leilões do brasil www. ***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da contratação terá caráter referencial, servindo como parâmetro para análise da vantajosidade das propostas apresentadas no procedimento licitatório.
