Licitações de Cocal

Não haverá exigência da garantia contratual, considerando tratar-se de aquisição de materiais de consumo comuns. O cumprimento do contrato se dará no momento da entrega dos produtos.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitada a apresentação de amostras físicas dos produtos. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, caso seja solicitada, no prazo limite de 05 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sobre cumprimento de condições sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a partir da emissão da ordem de fornecimento, independente de quantidade, no local indicado pela contratante, dentro do município de Cocal PI.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras de cocalpi, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Não haverá exigência da garantia contratual, pois o objeto é caracterizado como bens comuns, de baixa complexidade, e a empresa receberá somente pelo fornecimento efetivamente realizado. sendo assim, optouse pela não exigência da garantia contratual, uma vez que tal exigência oneraria o valor do objeto, não existindo a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes, à execução do contrato, considerando que a empresa contratada receberá somente pelo fornecimento efetivamente realizado.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no Anexo II, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas neste edital.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a atualização de dados cadastrais no SICAF, pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação é de r ****,00 cinquenta e três mil e cento e oitenta e três reais.