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Licitações de Direito Penal
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90% recomendam o Licita Já (1023 usuários reais, 24/03/2026).Metodologia
BRASIL | SC | RIO DO OESTE Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Rio Do Oeste - SC
Penalidades
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 29/2026 1. PREÂMBULO: O MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Paulo Sardagna, n 797, Bela Vista, na cidade de Rio do Oeste/SC, inscrito no CNPJ n 83. 102. 715/0001- 82, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. BRUNO PESSATTI, torna público para conhecimento dos interessados, que tem como critério de jul - PROC 29/2026
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual epi para o município de rio do oeste sc
AI helper
O edital trata de uma dispensa de licitação para registro de preços visando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o Município de Rio do Oeste. As propostas devem ser enviadas por e-mail até as 10:00h do dia 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida do licitante mais bem classificado, com prazo de 02 dias úteis para apresentação da documentação. O termo de referência e o aviso de dispensa podem ser consultados no site oficial do município. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail ou telefone.
O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no termo de referência, anexo ao aviso da contratação direta.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 dias úteis para apresentação.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no aviso de contratação direta.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 29/2026 1. PREÂMBULO: O MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Paulo Sardagna, n 797, Bela Vista, na cidade de Rio do Oeste/SC, inscrito no CNPJ n 83. 102. 715/0001- 82, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. BRUNO PESSATTI, torna público para conhecimento dos interessados, que tem como critério de jul - PROC 29/2026
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O edital trata de uma dispensa de licitação para registro de preços visando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o Município de Rio do Oeste. As propostas devem ser enviadas por e-mail até as 10:00h do dia 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será exigida do licitante mais bem classificado, com prazo de 02 dias úteis para apresentação da documentação. O termo de referência e o aviso de dispensa podem ser consultados no site oficial do município. Dúvidas podem ser esclarecidas por e-mail ou telefone.
O edital prevê que as condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, estão definidas no termo de referência, anexo ao aviso da contratação direta.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 02 dias úteis para apresentação.
O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no aviso de contratação direta.
Curso De Direito/ Direito Administrativo/ Direito Penal/ Direito Processual
Aquisicao de inscricoes no curso apuracao de infracoes e aplicacao de sancoes: teoria, legislacao, jurisprudencia e pratica, incluindo uso da ia como ferramenta de apoio na atividade de dosimetria.
Direito de uso de solução para realização de assembleias de cotistas, de forma eletrônica, a ser utilizada nos fundos de investimentos administrados pela CAIXA, com prestação de serviços agregados, a serem executados de forma remota.
Contratação de empresa para o direito de uso de solução tecnológica para realização de assembleias de cotistas, de forma eletrônica, a ser utilizada nos fundos de investimentos administrados pela caixa, com prestação de serviços agregados, a serem executados de forma remota, em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos. 1. 1 contratação de empresa para o direito de uso de solução tecnológica para realização de assembleias de cotistas, de forma eletrônica, a ser utilizada nos fundos de investimentos administrados pela caixa, com prestação de serviços agregados, a serem executados de forma remota, em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos: anexo i termo de referência anexo ia requisitos funcionais e não funcionais anexo ib lista de integrações previstas anexo ic forma de execução e fiscalização do contrato anexo id níveis de serviço, indicadores e penalidades requisitos de segurança tecnológica para anexo ie fornecedores de nuvem anexo if plano de contingência anexo ig homol
AI helper
A Caixa Econômica Federal realiza licitação eletrônica na modalidade menor preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica para realização de assembleias de cotistas de forma eletrônica, na modalidade SaaS (Software as a Service). O objeto abrange implantação, sustentação, customização sob demanda e transferência de conhecimento, com duração de 36 meses. O credenciamento e envio de propostas devem ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal licitações caixa. O edital prevê prazos para impugnação (07/04/2026) e esclarecimentos (07/04/2026), com abertura da sessão pública em 14/04/2026. A documentação de habilitação deve ser anexada no portal licitações caixa. A proposta comercial deve ser enviada eletronicamente até 14/04/2026. A sessão pública de lances ocorrerá em 14/04/2026. O contrato terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente após a execução dos serviços. Sanções administrativas incluem multa e suspensão temporária.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 36 meses, com possibilidade de prorrogação.
A forma de pagamento ocorrerá mensalmente, no 12º dia útil do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente mantida pela contratada em agência da Caixa.
O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal são requisitos para participação, com documentação a ser apresentada no portal licitações caixa.
Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para apresentação de impugnação ao edital desta licitação é até às 23:59 horas do dia 07/04/2026.
Penalidades./ Pessoa Juridica De Direito Publico Interno
Aquisição de Motocicleta 0 km, ano/modelo 2025/2026, motor 4 tempos, monocilíndrico, arrefecido a ar, com cilindrada mínima de 120 cc, potência compatível com uso urbano institucional, transmissão mínima de 4 velocidades, sistema de freios com tecnologia de segurança ( CBS ou superior), consumo eficiente, destinada ao atendimento das atividades administrativas e operacionais do órgão, isto posto conforme edital e seus anexos.
Aquisição de motocicleta 0 km, anomodelo ****, motor 4 tempos, monocilíndrico, arrefecido a ar, com cilindrada mínima de 120 cc, potência compatível com uso urbano institucional, transmissão mínima de 4 velocidades, sistema de freios com tecnologia de segurança cbs ou superior, consumo eficiente, destinada ao atendimento das atividades administrativas e operacionais do órgão. motocicleta 0km de motor: 123, 9 cc, ohc, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar. potência máxima: 9, 53 cv a **** rpm gasolinaetanol. 1 1 r r torque máximo: 10, 1 n. m 1, 03 kgf. m a **** rpm. combustível: flexone versão ex ou gasolina versão es. consumo: aproximadamente 62, 8 kml urbano. tanque de combustível: 5, 0 litros. rua joão batista parreira, n 522, centro fones: 67 **** **** inocência mato grosso do sul email ***@***. *. * página 1 de **** transmissão: semiautomática de 4 velocidades. peso seco: 96 kg. rodaspneus: dianteiro **** 17mc 33s traseiro **** 14mc 49s reinf. freios: c
AI helper
O edital refere-se à aquisição de motocicletas 0 km para o Município de Inocência - MS. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 30 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, no endereço da Prefeitura Municipal. O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à entrega, mediante notas fiscais atestadas. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades em caso de descumprimento, e as regras para rescisão contratual e reajuste de preços. O foro para dirimir dúvidas é o da Comarca de Inocência - MS.
O prazo máximo para entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento AF pela contratada.
O município efetuará o pagamento de acordo com a entrega dos produtos, até o 10 décimo dia do mês subsequente, contados a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção dos itens efetivamente entregues no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo a contratante, e em conformidade com as notas fiscaisfaturas eou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de serviço emitida.
A motocicleta deverá ser entregue com certificado de garantia do fabricante, com cobertura mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem, ou conforme padrão do fabricante, prevalecendo o prazo mais vantajoso para a administração.
O descumprimento das condições estabelecidas neste instrumento sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n **** e devidamente descritas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
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Opiniões de nossos usuários
90% recomendam o Licita Já (1023 usuários reais, 24/03/2026).Metodologia
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Ricardo Machado Ferreira
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Consegui negócios em função das informações colhidas no buscador. Não há necessidade de pesquisar em diversos meios de comunicação.
Jauro Comunale
Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!
D Comaq
Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.
Tiago Brasil
Sempre me atualizam no mesmo dia da publicação, não preciso procurar em cada site das prefeituras.
Selecionamos os relatos mais úteis de usuários reais. A ordem pode variar periodicamente.
Simples, fácil de operar e muito atualizado.
Jefferson Zamorano Abi-zaid
A filtragem é bem feita e também chega direto no email com as licitações em que posso concorrer.
Eliane Barbosa Da Fonseca
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Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro
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William Michels Da Silva
Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.
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Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.
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Marinaldo Ponchet
Site com busca satisfatória, sem muita dificuldade.
Wagner Euripedes Goncalves Pacheco
Boa velocidade da resposta e a abrangência da pesquisa.
Luiz Roberto Valente
Direto ao ponto. Encurta caminho por segmentar por palavra chave.
Miguel Ângelo Ramos Dos Santos
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Fabio Luciano Veronezi
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Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.
1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.
Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.
Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.
Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.
A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.
Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.
Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.
Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.
Planos a partir de R$ 235,00/mês. Comece pelo teste grátis sem cobrança automática.
Pesquise um termo, ative alertas por e-mail com IA, acesse o edital ou a página oficial e filtre por região e modalidade.
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Digite algumas palavras chave que descrevem os produtos ou serviços que você oferece. Com isso, você já tem acesso às licitações mais relevantes para o seu negócio.
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Assim você identifica rapidinho o que importa.
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A busca inteligente já vem ativada e amplia seus resultados, mesmo quando os termos não aparecem exatamente como você escreveu.
Cada licitação tem ações simples ao seu alcance. Você pode ver um resumo, acessar os documentos, marcar como favorita, escrever uma nota só para você, remover o que não interessa ou até visualizar no mapa.
E se quiser uma visão mais ampla, dá para ver todas as licitações do dia direto no mapa. Use a busca, aplique filtros e explore tudo com facilidade.
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Metodologia
Pesquisa espontânea com 1023 usuários ativos, coletada até 24/03/2026.
Pergunta única: "Você recomendaria nossos serviços a um amigo ou colega?" - 90% responderam "sim".
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