Licitações de Direito Penal

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90% recomendam o Licita Já (991 usuários reais, 29/01/2026). Metodologia

BRASIL | TO | COLMÉIA Cidade Pequena

Câmara Municipal De Itanhaem/Sp/5Ssociaçao De Apoio Do Colegio Estadual Serra Das Cordilheiras (Uasg: 928752)

Registro de preços para aquisição de livros jurídicos e materiais, destinados ao uso dos alunos matriculados no curso Técnico em Serviços Jurídicos integrado ao Ensino Médio da Unidade Escolar.

Edital

Lote 13: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo direito penal, formato impresso.

Lote 1: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo vade mectituloum, formato impresso, característica adicional titulo vade mecum edicao: 37 ed/2024.

Lote 2: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo redação juridica, formato impresso.

Lote 3: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo titulo introducao ao estudo do direito, formato impresso, característica adicional dicao: 46/2024, autor: paulo nader.

Lote 4: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo titulo colecao pratica forense- pratica tributari a, formato impresso, característica adicional 6 ed/2024, autor marcos antonio araujo jr darlan b.

Lote 5: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo direito, formato impresso, característica adicional título introduçãoao estudo de direito, humanismo ,.

Lote 6: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo manual de direito empresarial, formato impresso, característica adicional 14 ed/2024, autor ricardo negrao.

Lote 7: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo titulo introducao ao estudo do direito, formato impresso, característica adicional edicao: 7/2022, autor: silvio de saulo venosa,.

Lote 8: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo curso de direito constitucional, formato impresso, característica adicional autor: andre ramos tavares.

Lote 9: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo titulo curso de direito administrativo, formato impresso, característica adicional 36 edição/2024 editora: forum autor: celso antôn i.

Lote 10: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo direito civil, formato impresso.

Lote 11: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo manual de direito civil, formato impresso, característica adicional sbn 978- 65- 596- ****- 7 14 edição- 2024: autor: fláv i.

Lote 12: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo direito, formato impresso, característica adicional título introduçãoao estudo de direito, humanismo ,.

Lote 13: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo direito penal, formato impresso.

Lote 14: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo titulo direito financeiro, formato impresso, característica adicional9 ed/2023, autor : tathiane piscitelli.

Lote 15: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo titulo manual de direito economico, formato impresso, característica adicional 6 ed/2022, autor fabio bensoussan e marcus freit a.

Lote 16: Livro didático. Livro didático, grau ensino superior/universitário, definição livro jurídico, conteúdo curso de direito tributario, formato impresso, característica adicional edicao: 43 ed/2024, autor hugo de brito machado.

Lote 17: Papel lembrete. Papel lembrete, tipo sem pauta, tipo papel sulfite, comprimento 76, 20 mm, largura 76, 20 mm, gramatura 75 g/m2, características adicionais cortado, multicolor.

29/12/2025 - BRASIL | MA | PENALVA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Penalva - MA

Direito Penal

s e metas, prevendo a corresponsabilização entre as diversas secretarias e órgãos do poder executivo municipal na implementação de ações que visam eliminar as desigualdades de gênero. 1. 1. Princípios NorteadoresO PMPM se baseia em princípios fundamentais que devem nortear toda a atuação governamental para as mulheres: Igualdade e Respeito à Diversidade: Mulheres e homens são iguais em direitos, e a promoção da igualdade exige respeito às diversidades cultural, étnica, racial, de inserção social e econômica

Diário

18/12/2025 - BRASIL

Ministério Da Educação/Universidade Federal De Minas Gerais

Direito Penal

ampla concorrência. 4. 2. 4. Na hipótese de não haver candidatos aprovados em número suficiente para o preenchimento das vagas em ampla concorrência, as vagas remanescentes serão revertidas para candidatos pretos e pardos, indígenas e quilombolas, observada a proporcionalidade prevista nos incisos I, II e III do item **** reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 2 ( duas), observado o disposto no Edital de Condições Gerais

Concurso público de provas e títulos para provimento efetivo da carreira de magistério superior.

Diário

18/12/2025 - BRASIL | CE

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Transportes Aquaviários/Secretaria-Geral/Divisão De Distribuição, Deliberações E Comunicações Processuais

realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União ( GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. O pagamento da GRU até a sua data de vencimento poderá implicar em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida. Em caso de não pagamento da multa, o valor monetário da penalidade será devidamente atualizado até o trânsito em julgado da decisão administrativa desta Agência. A GRU para pagamento integral do débi

Diário

12/12/2025 - BRASIL | MA

Ministério De Portos E Aeroportos/Agência Nacional De Transportes Aquaviários/Superintendência De Fiscalização E Coordenação Das Unidades Regionais/Gerência Regional De Belém/Unidade Regional De São Luís

realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União ( GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. O pagamento da GRU até a sua data de vencimento implicará em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida. Em caso de não pagamento da multa, o valor monetário da penalidade será devidamente atualizado até o trânsito em deliberação da decisão administrativa desta Agência. A GRU para pagamento integral do débito

Diário
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  1. Escolha as palavras

    Cadastre palavras relacionadas aos seus produtos ou serviços. Nossa IA amplia a busca para não perder oportunidades.

  2. Cadastre-se e receba por e-mail

    Comece o teste grátis de 14 dias e passe a receber alertas com links para o edital e para a página oficial.

  3. Se precisar, ajuste

    Adicione ou edite palavras, defina regiões, escolha horários de recebimento e o estilo dos e-mails. Visualização no mapa disponível no painel.

Opiniões de nossos usuários

90% recomendam o Licita Já (991 usuários reais, 29/01/2026). Metodologia
Consegui negócios em função das informações colhidas no buscador. Não há necessidade de pesquisar em diversos meios de comunicação.
Jauro Comunale
Todas as licitações referentes ao nosso produto são captadas por vocês e encaminhadas para nós. Na minha opinião, está perfeito! Abrangência, cobertura, facilidade nas pesquisas aos editais.
Ricardo Machado Ferreira
A ferramenta realmente consegue uma boa varredura nos editais, entregando de maneira eficiente as licitações.
Gustavo Duarte Reis
A filtragem é bem feita e também chega direto no email com as licitações em que posso concorrer.
Eliane Barbosa Da Fonseca
O buscador realmente funciona e atende satisfatoriamente às necessidades.
Daltro Luiz Cairuga
O envio de oportunidades pelo email é muito bom. Suas fontes de informação são ricas em oportunidades. A facilidade e as opções da busca avançada também facilitam o trabalho. A grande vantagem é o compilado bem feito que facilita a busca por oportunidades.
Você De Folga
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Depoimentos de usuários
Selecionamos os relatos mais úteis de usuários reais. A ordem pode variar periodicamente.
Gostei, muito fácil de navegar. É o melhor que já achei.
Tiago Brasil
Fácil de estar conectado às licitações em diversos municípios ao mesmo tempo. Fácil visualização das licitações.
Adimac Peças E Serviços Ltda Epp
É uma das melhores plataformas para pesquisar licitações.
Marcia Regina De Lima
Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.
Vinicius Kafka
Praticidade, rapidez, confiança, credibilidade são alguns sentimentos que expressam o trabalho realizado. As informações são precisas e bem focadas.
Nivaldo De Lima
Encontro de maneira rápida as licitações que me interessam.
Sergio Roque
Visão clara e objetiva das licitações. Filtro por palavras chave, recebo emails com as novidades.
Natália Neves
Muitas oportunidades disponíveis.
Weblabor S. Paulo Materiais Didáticos
Com as palavras chaves escolhidas, consigo localizar muitas licitações de meu interesse! Fico sabendo de abertura de editais com bastante antecedência, tendo tempo hábil para se organizar para participar!
D Comaq
Gostei muito, bem completo. Os editais ficam disponíveis no site, isso facilita.
Bruno Augusto Goncalves Dos Reis
Receber avisos otimiza muito tempo perdido em buscas por editais em andamento.
Ap Soluções Integradas
Os editais, de maneira geral, são precisos.
Ricardo Watanabe

Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas, especializado na manutenção de banco de dados de licitações. Mapeamos diariamente os portais oficiais e entregamos resultados no site e por e-mail. Nossa IA entende seu negócio para você não perder oportunidades.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa todos os recursos. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

1) Escolha palavras-chave (seus produtos ou serviços). 2) Ative o teste e comece a receber. Após o cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nestas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel de licitações, você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Na página de configurações é possível salvar preferências para os próximos alertas e buscas.

Sim, após o cadastro você pode alternar para o mapa no painel e enxergar licitações por localização.

A IA pode errar. Ela é treinada para entender melhor o seu negócio, baseada nas palavras chave que você cadastrar. Você pode refinar adicionando novos termos específicos, modificando ou apagando aqueles que estiverem dando resultados indesejados. Isso treina sua visão e melhora os próximos alertas.

Sim. Você pode consultar licitações via API. Documentação em /api_integration.php. Ideal para times e integrações com CRM, BI e automações.

Nas configurações você pode pausar alertas ou ajustar horários de recebimento. Se quiser excluir sua conta, basta nos comunicar. Durante o teste grátis não há cobrança automática.

Monitoramos diariamente os principais portais oficiais federais, estaduais e municipais. As licitações entram no sistema assim que são publicadas nos portais de origem.

Planos a partir de R$ 235,00/mês. Comece pelo teste grátis sem cobrança automática.

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Bem-vindo ao Licita Já. Para começar é fácil. Digite algumas palavras chave que descrevem os produtos ou serviços que você oferece. Com isso, você já tem acesso às licitações mais relevantes para o seu negócio. No painel de licitações, você encontra as oportunidades mais recentes organizadas por data. E para facilitar, suas palavras chave aparecem destacadas em amarelo. Assim você identifica rapidinho o que importa. Enquanto isso, nossa inteligência artificial trabalha o tempo todo para sugerir outras licitações que talvez você nem tivesse notado. A busca inteligente já vem ativada e amplia seus resultados, mesmo quando os termos não aparecem exatamente como você escreveu. Cada licitação tem ações simples ao seu alcance. Você pode ver um resumo, acessar os documentos, marcar como favorita, escrever uma nota só para você, remover o que não interessa ou até visualizar no mapa. E se quiser uma visão mais ampla, dá para ver todas as licitações do dia direto no mapa. Use a busca, aplique filtros e explore tudo com facilidade. Experimente o Licita Já agora. É rápido, prático e você começa grátis.
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