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Licitações de Direito Penal

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90% recomendam o Licita Já (1083 usuários reais, 12/08/2026). Metodologia

BRASIL | DF | BRASÍLIA

Comando Do Exercito - Gabinete Do Ministro Do Exercito

Aquisição de material bibliográfico para atender necessidade do Gabinete do Comandante do Exercito.

Data do Pregão:

Edital

Lote 13: R$ 177,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Direito Penal Militar - Jus Podium - 10 Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinge - ****

Lote 14: R$ 181,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Direito Processual Penal Militar - Jus Podium - 9 Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Vinícius Y de Carvalho - ****

Lote 16: R$ 140,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Execução Penal - Volume Único - Jus PodiVM - 5 Ed/2026 - Renato Brasileiro de Lima - ****

Lote 1: R$ 44,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** da Lei de Anistia: um contraponto, Ciência Moderna, Ed ****, Roy Reis Friede, * ISBN ****

Lote 2: R$ 120,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** antiassédio no trabalho, Dom Modesto, Ed 2025, Mariana Aquino, * ISBN ****

Lote 3: R$ 345,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, ****, Associações e Entidades de Interesse Social, Forense, Ed 2025, José Eduardo Sabo Paes, * ISBN ****

Lote 4: R$ 199,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** à Lei de Acesso à Informação, Fórum, 3 Ed 2023, Juliano Heinen, * ISBN ****

Lote 5: R$ 150,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência - Juruá - ( Coord) Jorge César de Assis - ****

Lote 6: R$ 217,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Direito Disciplinar Militar - Da Simples Transgressão ao Processo Administrativo - Juruá - 7 Ed 2024 - ****

Lote 7: R$ 183,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Previdenciário Militar - Juruá - 3 Ed 2025- Roberto Carlos Rocha Kayat - ****

Lote 8: R$ 258,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** dos Militares Comentado - Juruá - 2 Ed 2023 - Coordenador: Jorge Cesar de Assis - ****

Lote 9: R$ 193,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** No Processo Administrativo Disciplinar - Juruá - 2021 - Sandro Lucio Dezan - ****

Lote 10: R$ 145,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Administrativo Disciplinar - Juruá - **** - Sandro Lucio Dezan - ****

Lote 11: R$ 140,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Transição na Jurisprudência dos Tribunais Constitucionais do Cone Sul, A - Estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade - Juruá - 2022 - Marcos Golembiewski - ****

Lote 12: R$ 125,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Transição - A Transição Inconclusa e suas Consequências na Democracia Brasileira - Juruá - **** - Bruno Barbosa Borges - ****

Lote 13: R$ 177,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Direito Penal Militar - Jus Podium - 10 Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinge - ****

Lote 14: R$ 181,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Direito Processual Penal Militar - Jus Podium - 9 Ed 2026 - Cícero Robson Coimbra Neves e Vinícius Y de Carvalho - ****

Lote 15: R$ 177,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Militares Extravagantes - Volume Único - Jus PodiVM - 2 Ed 2022 - Cícero Robson e Coimbra Neves, e outros - ****

Lote 16: R$ 140,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Execução Penal - Volume Único - Jus PodiVM - 5 Ed/2026 - Renato Brasileiro de Lima - ****

Lote 17: R$ 125,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Militar em Foco - LUMEN JURIS - Única /2023 - Adm: Claudio Amim Miguel - ****

Lote 18: R$ 93,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Transição e Povos Indígenas - Lumen Juris - 2023 - Denizom Oliveira - ****

Lote 19: R$ 90,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Transição no Brasil - Lumen Juris - 2025 - Alexandre Gallina Krob - ****

Lote 20: R$ 226,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Administrativo Militar - Mizuno - 4 Ed /2025 - Jorge Luiz Nogueira de Abreu - ****

Lote 21: R$ 60,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Fundacional Privado Prático - Mundo Contemporâneo - 2021 - José Marinho Paulo Júnior - ****

Lote 22: R$ 240,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada - Volume I - Quarter Latin - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind - ****

Lote 23: R$ 148,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Anotada - Volume II - Quarter Latin - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind - ****

Lote 24: R$ 238,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Internacional Humanitário e Responsabilidade de Comando - Revista dos Tribunais - 2025 - Marcelo Feital ( Prefácio Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz) - ****

Lote 25: R$ 74,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: coleção disciplinar, conteudo 5: lições preliminares de direito, formato: impresso, caracteristicas adicionais 5: reale, miguel. 27. ed. são paulo: saraiva, **** Fundacional - Saraiva - 2019 - Maria Helena Diniz - ****

BRASIL | SP | SÃO PAULO

Esp - Divisão De Administração - Cecp (Uasg: 933029)

Direitos Humanos

Aquisição de Livros para complementação do acervo da Biblioteca, devidamente vinculada ao Convênio PROFOR - Plataforma + Brasil ( TransfereGov) n 938128/2022

Aquisição de livros para complementação do acervo da biblioteca Livros diversos para acervo da biblioteca, incluindo títulos como Transgêneros no Cativeiro, A Luta Contra o Preconceito no Sistema Prisional, O Homem Delinquente, Curso de Direitos Humanos, Curso de Execução Penal, Criminologia, Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo, Execução Penal, Código Penal Interpretado, PCC: Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Transgêneros no Cárcere: A luta contra o preconceito no sistema prisional brasileiro. Ed. Appris

Lote 2: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso O homem deliquente. Editora Ícone

Lote 3: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Curso de Direitos Humanos. Ed. Método

Lote 4: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Curso de Execução Penal. Ed. Forense

Lote 5: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Criminologia. Ed. Forense

Lote 6: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Prisões da Exceção - Política Penal e Penitenciária no Brasil Contemporâneo. Ed. Juruá

Lote 7: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Execução Penal. Ed. Atlas

Lote 8: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Dos delitos e das penas. Ed. Martin Claret

Lote 9: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso Código Penal Interpretado. Ed. Atlas

Lote 10: Livro Didático Livro Didático, Grau: Ensino Superior /Universitário, Definição: Coleção Disciplinar, Conteúdo: Ciências Sociais Aplicadas, Formato: Impresso PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência. Ed. Saraiva

BRASIL | RJ | RIO DE JANEIRO

Ministério Da Defesa/Comando Da Marinha/Diretoria Do Pessoal Militar Da Marinha (Uasg: 764000)

Aquisição de livros técnicos especializados para composição e manutenção do acervo bibliográfico do Departamento de Justiça e Disciplina

Data do Pregão:

Edital

Lote 6: R$ 186,00 - Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha /editora: juspodivm /13, conteudo 1: manual de direito penal parte geral, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL: VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: ****: ****: 15. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium. Acabamento: Capa

Lote 7: R$ 236,00 - Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha /editora: juspodivm /17, conteudo 1: manual de direito penal parte especial, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL: VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: ****: ****: 19. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium.

Lote 8: R$ 293,00 - Livro Didático conteúdo: direito penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CÓDIGO PENAL COMENTADO ( 2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: ****: ****, 5cm. Edição: 19. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Atlas. Capa: Capa Dura. Número de Páginas: ****.

Lote 9: R$ 315,00 - Livro Didático característica adicional: 13/2023 autor: renato brasileiro de lima, conteudo 1: titulo manual de processo penal vol. unico, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE PROCESSO PENAL VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Processual Penal. ISBN: ****: ****: 14. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium.

Lote 10: R$ 220,00 - Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Penal Militar. ISBN: ****: ****: 10 Edição. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: JusPodium. Acabamento: Brochura.

Lote 20: R$ 243,00 - Livro Didático característica adicional: 27/2023 autor: eugenio pacelli, conteudo 1: titulo curso de processo penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CURSO DE PROCESSO PENAL ( 2026). Disciplina: Direito Processual Penal ISBN: **** Dimensões: ****: 21. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: Lumen Juris. Capa: Flexível. Número de Páginas: 886.

Lote 21: R$ 350,00 - Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ( 2026). Disciplina: Direito Penal Militar ISBN: **** Dimensões: ****: 7. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: Juruá. Capa: Flexível. Número de Páginas: 672.

Lote 23: R$ 90,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito milita0r, formato: impresso Livro Impresso Elementos de Direito Processual Penal Militar ( 2024). Disciplina: Direito Processual Penal Militar. ISBN: ****: ****: 4 - 2 Triagem. Ano: 2024. Idioma: Português. Editora: LamenJuris.

Lote 1: R$ 278,00 - LIVRO DIDÁTICO CARACTERÍSTICA ADICIONAL: AUTOR: PEDRO LENZA, CONTEÚDO: DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, FORMATO: IMPRESSO, GRAU: ENSINO SUPERIOR /UNIVERSITÁRIO Livro Impresso DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO ( 2025). Disciplina: Direito Constitucional. ISBN: **** Dimensões: ****: 29. Ano: 2025. Idioma: Português. Encadernação: Brochura. Lançamento: ****: Brochura. . .

Lote 2: R$ 198,00 - LIVRO DIDÁTICO CONTEÚDO: DIREITO MILITA0R, DEFINIÇÃO: LIVRO JURÍDICO, FORMATO: IMPRESSO, GRAU: ENSINO SUPERIOR /UNIVERSITÁRIO Livro Impresso DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR ( 2025). Disciplina: Direito Administrativo Militar. ISBN: **** Dimensões: ****: 4. Ano: 2025. Idioma: Português. Lançamento: Janeiro de 2025. Editora: Mizuno. Encadernação: Brochur

Lote 3: R$ 335,00 - Livro Didático característica adicional: sbn 978- 65- 596- ****- 7 14 edição- 2024: autor: flávi, conteúdo: manual de direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO CIVIL: VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: ****: ****: 16. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Método. Capa: Capa Dura.

Lote 4: R$ 320,00 - Livro Didático característica adicional: 21/2024 autor: fredie didie jr e leonardo c da cu, conteudo 1: titulo curso de direito processual civil vol 3, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO ( 2025). Disciplina: Direito Processual Civil. ISBN: ****: ****: 22. Ano: 2025. Idioma: Português. Lançamento: ****: Forense. Capa: Brochura. Autor: Leonardo

Lote 5: R$ 290,00 - Livro Didático características adicionais 1: daniel amorim assumpção neves /editora: juspodiv, conteudo 1: itulo manual de direito processual civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Processual Civil. ISBN: ****: ****: 18. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium. Acabamen

Lote 6: R$ 186,00 - Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha /editora: juspodivm /13, conteudo 1: manual de direito penal parte geral, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL: VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: ****: ****: 15. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium. Acabamento: Capa

Lote 7: R$ 236,00 - Livro Didático características adicionais 1: rogério sanches cunha /editora: juspodivm /17, conteudo 1: manual de direito penal parte especial, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL: VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: ****: ****: 19. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium.

Lote 8: R$ 293,00 - Livro Didático conteúdo: direito penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CÓDIGO PENAL COMENTADO ( 2026). Disciplina: Direito Penal. ISBN: ****: ****, 5cm. Edição: 19. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Atlas. Capa: Capa Dura. Número de Páginas: ****.

Lote 9: R$ 315,00 - Livro Didático característica adicional: 13/2023 autor: renato brasileiro de lima, conteudo 1: titulo manual de processo penal vol. unico, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE PROCESSO PENAL VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Processual Penal. ISBN: ****: ****: 14. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: JusPodium.

Lote 10: R$ 220,00 - Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR VOLUME ÚNICO ( 2026). Disciplina: Direito Penal Militar. ISBN: ****: ****: 10 Edição. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: JusPodium. Acabamento: Brochura.

Lote 11: R$ 259,00 - Livro Didático característica adicional: autor: carla noura teixeira, conteúdo: direito internacional publico e privado, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL ( 2023). Disciplina: Direito Internacional. Edição: 1 Autor: Wagner Menezes.

Lote 12: R$ 285,00 - Livro Didático características adicionais 1: 13 ed/2023. autor: alexandre mazza, conteudo 1: manual de direito administrativo, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ( 2025). Disciplina: Direito Administrativo. Edição: 39 Autor: José dos Santos Carvalho Filho.

Lote 13: R$ 160,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 1 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 24. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível. Número de Páginas: 4

Lote 14: R$ 175,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso - DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 2 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 23. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível.

Lote 15: R$ 196,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 3 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 23. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível.

Lote 16: R$ 175,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 4 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 21. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível.

Lote 17: R$ 158,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 5 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 21. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível.

Lote 18: R$ 185,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 6 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 23. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível. Númer

Lote 19: R$ 175,00 - Livro Didático conteúdo: direito civil, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL 7 ( 2026). Disciplina: Direito Civil. ISBN: **** Dimensões: ****: 20. Ano: 2026. Idioma: Português. Lançamento: ****: Saraiva Jur. Capa: Flexível.

Lote 20: R$ 243,00 - Livro Didático característica adicional: 27/2023 autor: eugenio pacelli, conteudo 1: titulo curso de processo penal, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CURSO DE PROCESSO PENAL ( 2026). Disciplina: Direito Processual Penal ISBN: **** Dimensões: ****: 21. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: Lumen Juris. Capa: Flexível. Número de Páginas: 886.

Lote 21: R$ 350,00 - Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ( 2026). Disciplina: Direito Penal Militar ISBN: **** Dimensões: ****: 7. Ano: 2026. Idioma: Português. Editora: Juruá. Capa: Flexível. Número de Páginas: 672.

Lote 22: R$ 240,00 - Livro Didático conteúdo: direito milita0r, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário Livro Impresso CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR ( 2026). Disciplina: Direito Administrativo Militar ISBN: **** Dimensões: ****: 7. Ano: 2024. Idioma: Português. Editora: Juruá. Capa: Flexível. Número de Páginas: 512.

Lote 23: R$ 90,00 - Livro Didático grau: ensino superior /universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito milita0r, formato: impresso Livro Impresso Elementos de Direito Processual Penal Militar ( 2024). Disciplina: Direito Processual Penal Militar. ISBN: ****: ****: 4 - 2 Triagem. Ano: 2024. Idioma: Português. Editora: LamenJuris.

Lote 24: R$ 198,00 - Livro Didático característica adicional: título introdução ao estudo de direito, humanismo,, conteúdo: direito, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior /universitário DIREITO DO MAR ( ****). Disciplina: Direito Internacional. Edição: 1 Autor: Wagner Menezes.

10/07/2026 - BRASIL | GO | ANICUNS Cidade Pequena

Fundacao Educacional De Anicuns - Fundacao Educacional De Anicuns

Solicita a eventual, futura e parcelada, aquisição de livros para os cursos de: agronomia, direito e enfermagem, dentre outros ref emendas impositivas

Data do Pregão:

Edital

Lote 48: R$ 925,00 - Título da obra: Curso de Direito Penal Guilherme de Souza Nucci. Editora: Editora Forense. Ano de publicação: 2026

Lote 49: R$ 825,00 - Curso de Direito Penal ( Parte Geral e Parte Especial). Autor: Rogério Greco. Editora: Editora Impetus. Ano de publicação: 2025.

Lote 50: R$ ****,00 - Manual de Direito Penal. Autor: Guilherme de Souza Nucci. Editora: Editora Forense. Ano de publicação: 2025

Lote 83: R$ ****,00 - LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo; Saraiva.

Lote 89: R$ ****,00 - VADE MECUM: Os exemplares de Vade Mecum deverão possuir características técnicas e editoriais específicas que atendam às necessidades institucionais, incluindo: - conteúdo jurídico amplo e atualizado, contemplando a Constituição Federal, os principais Códigos ( Civil, Penal, Processo Civil, Processo Penal, entre outros), leis especiais, estatutos e Súmulas dos Tribunais Superiores ( STF, STJ e TST); - atualização legislativa periódica, compatível com as alterações mais recentes do ordenamento jurídico brasileiro; - organização sistemática, didática e segmentada por áreas do Direito, favorecendo o uso acadêmico e profissional; - índices remissivos completos e multifuncionais, abrangendo pesquisa alfabética, sistemática, temática, cronológica e numérica, inclusive índice sistemático da Constituição Federal; - notas remissivas e referências cruzadas entre artigos, dispositivos legais e legislações correlatas, permitindo consulta rápida e integrada; - estrutura editorial voltada à consulta rápida, otimizada e de fácil manuseio; - destaque visual para legislações de maior utilização acadêmica; - disponibilização de conteúdo complementar e atualizações digitais em plataforma online; - acesso gratuito a materiais extras, legislação complementar e ferramentas digitais de apoio ao estudo; - impressão de alta qualidade, em material resistente e apropriado ao uso contínuo no ambiente acadêmico.

Lote 1: R$ 407,00 - Manual de Morfologia e Classificação de Solos - Ed. 1 - Ano ****: Lúcio S. Vieira e Maria de Nazareth F. Vieira Editora: Agronômica Ceres.

Lote 2: R$ 433,00 - Biologia, Microbiologia e Bioquímica do Solo NRS. Autor: Paulo Ademar A. Ferreira, Claudio Roberto Fonsêca S. Soares e Admir José Giachini. Ano: 2024. Edição: 1

Lote 3: R$ 486,00 - Contaminação em solos de pomares e vinhedos: Causas, efeitos e estratégias de manejo. Autores: Gustavo Brunetto, Edicarla Trentin, George W. Bastos de Melo, Eduardo Girotto. Edição: 1? Ano de publicação: 2022.

Lote 4: R$ 890,00 - Fertilidade do Solo. Autores: Roberto Ferreira Novais et al.

Lote 5: R$ 553,00 - Física do Solo - Núcleo Regional Sul. Autores: Jackson Adriano Albuquerque, Paulo Ivonir Gubiani. Editora: SBCS. Ano: 2023. Edição: 1 Edição

Lote 6: R$ 359,00 - Recomendações para o Uso de Corretivos e Fertilizantes em Minas Gerais - 5? APROXIMAÇÃO. Autores: Antônio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito G. Guimarães e Victor Hugo Alvarez V. Editora: SBCS.

Lote 7: R$ ****,00 - Manejo e Conservação do Solo e da Água. Autores: Ildegardis Bertol, Isabella Clerici de Maria e Luciano da Silva Souza. Editora: SBCS. Data de Lançamento: 2019.

Lote 8: R$ 852,00 - Nutrição Mineral de Plantas - 2 Edição. Autores: Manlio Silvestre Fernandes, Sonia Regina de Souza, Leandro Azevedo Santos. Editora: SBCS. Data de Lançamento: 2018.

Lote 9: R$ 333,00 - Nutrição de Plantas - 2 edição Revisada e Ampliada UNESP. Autor: Renato de Mello Prado. Ano: 2020.

Lote 10: R$ 888,00 - Pedologia - Solos dos Biomas Brasileiros. Autores: Nilton Curi, João Carlos Ker, Roberto F. Novais, Pablo Vidal- Torrado, Carlos Ernesto G. R. Schaefer. Editora: SBCS - Sociedade Brasileira de Ciência do Solo. Data de Lançamento: 2017.

Lote 11: R$ 443,00 - Manual para levantamento utilitário e classificação de terras no sistema de capacidade de uso. Autores: Igo Fernando Lepsch, Carlos Roberto Espindola, Oswaldo Julio Vischi Filho, Luís Carlos Hernani, Diego Silva Editora: SBCS Ano: ****.

Lote 12: R$ ****,00 - Química e Mineralogia do Solo - Volume Único. Autores: Vander de Freitas Melo e Luís Reynaldo Ferracciú Alleoni. Editora: SBCS.

Lote 13: R$ 467,00 - Física do Solo. Autores: Quirijin de Jong van Lier. Editora: SBCS.

Lote 14: R$ 660,00 - Pedologia Fundamentos. Autores: João Carlos Ker, Nilton Curi, Carlos Ernesto G. R. Schaefer, Pablo Vidal, Torrado. Editora: SBCS.

Lote 15: R$ 560,00 - Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas - Núcleo Regional Sul. Autores: Tales Tiecher, Cledimar R, Amanda P, Gustavo Brunetto, Filipe S, Leandro S, Pedro AV. Editora: SBCS.

Lote 16: R$ ****,00 - Atualização Técnica sobre Calagem e Adubação em Frutíferas. Editora: ? SBCS

Lote 17: R$ 344,00 - Manual de Descrição e Coleta de Solo no Campo - 8 Edição. Autores: Lúcia Helena Cunha, João Carlos Ker, Sérgio Hideiti Shimizu, Marcos Gervasio, José Coelho, Virlei Álvaro. Editora: SBCS.

Lote 18: R$ ****,00 - Fisiologia e Desenvolvimento Vegetal. Autores: Lincoln Taiz, Eduardo Zeiger, ian Max Moller, Angus Murphy. Editora: Artmed.

Lote 19: R$ 851,00 - Fundamentos de Fisiologia Vegetal. Autores: Lincol Taiz, Eduardo Zeiger, Ian Max Moller e Angus Murphy. Editora: Artmed.

Lote 20: R$ 725,00 - Manual de Irrigação. Autores: Salassier Bernardo; Everardo Chartuni Mantovani; Demetrius David da Silva e Antônio Alves Soares. Editora: Editora UFV.

Lote 21: R$ 468,00 - Irrigação Princípios e Métodos. Autores: Everardo Chartuni Mantovani, Salassier Bernardo e Luíz Fabiano Palaretti. Editora: Editora UFV.

Lote 22: R$ 460,00 - Milho do plantio à Colheita. Autores: Aluízio Borém, João Carlos Cardoso Galvão e Marcos Aurélio Pimentel. Editora: Editora UFV.

Lote 23: R$ 456,00 - Soja: do Plantio à Colheita - 2 Edição 2022. Autores: Aluízio Borém, Felipe Silva, Tuneo Sediyama, Gil Camara. Editora: Oficina de Textos.

Lote 24: R$ 277,00 - Algodão do Plantio à Colheita. Autores: Aluízio Borém e Eleusio C. Freire. Editora: Editora UFV

Lote 25: R$ 289,00 - Cana de Açúcar do Plantio à Colheita. Autores: Fernando Santos, Aluizio Borém. Editora: Editora UFV.

Lote 26: R$ 725,00 - Anatomia Vegetal. Autores: Beatriz Appezzato- da- Glória e Sandra Maria Carmello- Guerreiro. Editora: Editora UFV.

Lote 27: R$ 656,00 - Morfologia Vegetal. Autores: Eduardo G. Gonçalves e Harri Lorenzi. Editora: Plantarum.

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Lote 29: R$ 640,00 - Novo Manual de Olericultura. Autores: Fernando Antonio Reis Filgueira. Editora: Editora UFV.

Lote 30: R$ ****,00 - Manual de Horticultura Orgânica. Autores: Jacimar Luis de Souza e Patrícia Resende. Editora: Aprenda Fácil.

Lote 31: R$ 549,00 - Agricultura Digital. Autor: Daniel Marçal de Queiroz, Domingos Sárvio M. Valente, Francisco de Assis de Carvalho Pinto, Aluízio Borém. Editora: Oficina de Textos.

Lote 32: R$ 859,00 - PSICOLOGIA APLICADA À SAÚDE - PAPALIA, Diane, E. e Gabriela Martorell. Desenvolvimento humano. 14 edição, 2022.

Lote 33: R$ ****,00 - BIOQUIMICA - Nelson, David, L. e Michael M. Cox. Princípios de Bioquímica de Lehninger. ( 7th edição).

Lote 34: R$ 813,00 - FUNDAMENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SAÚDE - JUNIOR, ARLINDO P. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. 2a ed. . Disponível em: Minha Biblioteca, ( 2nd edição). Editora Manole, 2018

Lote 35: R$ ****,00 - BIOSSEGURANÇA - HINRICHSEN, Sylvia Lemos. Biossegurança E Controle De Infecções Risco Sanitário Hospitalar. São Paulo: Guanabara, 2018.

Lote 36: R$ ****,00 - IMUNOLOGIA - ROITT, Ivan M. Delves, Peter J. , Seamus J. Martin, Dennis R. Burton. Fundamentos de Imunologia. 13 Ed. São Paulo: Guanabara, 2018.

Lote 37: R$ ****,00 - PROPEDÊUTICA E PROCESSO DE CUIDAR NA SAÚDE DA MULHER - MONTENEGRO, REZENDE. Obstetrícia. 13 ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan A. S, 2017.

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Lote 40: R$ ****,00 - PROPEDÊUTICA E PROCESSO DE CUIDAR NA SAÚDE DO IDOSO - FREITAS, Elizabete Viana, D. e Ligia Py. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 4 edição, 2016.

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Lote 50: R$ ****,00 - Manual de Direito Penal. Autor: Guilherme de Souza Nucci. Editora: Editora Forense. Ano de publicação: 2025

Lote 51: R$ 328,00 - Aplicabilidade das normas constitucionais, José Afonso da Silva. Ed 9, editora Podium, ano 2025.

Lote 52: R$ ****,00 - MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 21 ed. , rev. , atual. ampl. São Paulo: Saraiva Jur, 2026.

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Lote 54: R$ 917,00 - Humberto Theodoro Júnior: Curso de Direito Processual Civil

Lote 55: R$ ****,00 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves: Direito Processual Civil Esquematizado.

Lote 56: R$ 651,00 - Fredie Didier Jr. : Curso de Direito Processual Civil.

Lote 57: R$ 823,00 - Alexandre Câmara: Manual de Direito Processual Civil

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