O edital trata do registro de preços para contratação de serviços especializados em gestão de energia, incluindo instalação de sistema fotovoltaico, automação e monitoramento. A abertura das propostas e disputa ocorrerá em 10 de dezembro de 2025. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. A visita técnica não é obrigatória. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da licitação. Os interessados devem ficar atentos às publicações no diário oficial do município e no site da Bolsa Nacional de Compras.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo, conferência, atesto e aceite técnico das etapas executadas.
O edital exige garantia da proposta de 1 um por cento do valor estimado da licitação.
O edital estabelece o critério de menor preço por lote.
O edital exige comprovação de experiência e capacidade técnica, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é obrigatória, sendo facultado ao licitante que optar por não realizá-la apresentar declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da execução.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****,88 cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos.
