Licitações de Fotovolt

O prazo para entrega e instalação será de até 90 dias, conforme o item 5. 2 do termo de referência: o prazo para entrega e instalação será de até 90 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da data de emissão da nota fiscal, após a realização e aprovação do fornecimento e instalação, conforme item 7: o pagamento será efetuado em até 30 dias da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no aviso: critério de julgamento: menor preço por item.

As sanções incluem multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%, conforme item ****: multa: pela inexecução parcial ou total do objeto. . . compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor da contratação é de R$ ****,44, conforme consta no aviso: valor da contratação: r ****, 44.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o adimplemento, conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: conforme o critério de julgamento adotado neste edital.

Exige balanço patrimonial, índices de liquidez (LG, SG, LC) e capital mínimo de 10% do valor estimado, conforme o edital: será exigido, para fins de habilitação, capital mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor estimado da contratação.

Multa de 0,5% ao dia por atraso e de 10% sobre o valor do contrato por outras infrações, conforme o edital: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

Proposta que identifique o licitante, preços inexequíveis ou acima do máximo, e desconformidade com o edital podem levar à desclassificação, conforme o texto: será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,09, conforme a tabela do termo de referência: total ****, 09.

O prazo de execução é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será em até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamento único, correspondente ao preço global dos itens executados e aceitos, em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. O edital afirma: o pagamento será efetuado em pagamento único. . . no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital exige garantia de 12 meses para as luminárias solares LED. Conforme o termo de referência: garantia 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital declara: com critério de julgamento menor preço global.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada. . . em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Multa moratória de 10% sobre a parcela inadimplida até 30 dias, 15% até 45 dias, e 20% sobre o valor registrado a partir do 46º dia, caracterizando inexecução total. O edital especifica: multa de 10 (dez) por cento sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.

Não há exigência de amostra. O termo de referência afirma: não se exige amostra nem prova de conceito, dado o porte do objeto.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa poderá. . . impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital prevê: desclassificando desde logo aquelas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,13. Conforme a planilha: total estimado ****,13.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme item 4. 7. 1: a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: modalidade concorrência, do tipo menor preço.

Exige-se documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, conforme Anexo I do edital. A verificação será feita por meio do SICAF.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 4 do edital.

O licitante deve atestar que conhece o local, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia, conforme item 8. 8: assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do valor máximo estipulado serão desclassificadas, conforme itens 7. 7. 3 e 7. 7. 5. Para obras, são consideradas inexequíveis propostas inferiores a 75% do valor orçado (item 7. 9. 3).

O valor máximo permitido é de R$ ****,21, conforme item 2. 1: o valor máximo permitido para esta contratação será de r ****, 21.