Licitações de Balsas

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. prazo de execu��o: 300 trezentos dias.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital. . . poder�o ser apresentados. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,54. o pre�o m�ximo admitido para execu��o da obra � de r ****, 54

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.

O serviço será realizado conforme necessidade da administração, no prazo máximo de 72 horas, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT.

O critério de julgamento é o de menor preço.

As empresas interessadas deverão comprovar aptidão técnica, possuir registro no conselho regional competente, licença de funcionamento da vigilância sanitária e licença ambiental de operação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa não pode ter sido declarada inidônea para licitar ou contratar com o poder público.

O custo unitário estimado é de R$ ****,33 mensal, com custo total anual de R$ ****,96.

O prazo máximo de execução dos serviços será de acordo com o disposto no projeto básico, a partir da data de assinatura da autorização de serviços (AS).

O pagamento será realizado mensalmente, de acordo com as medições e em consonância com o cronograma físico-financeiro, mediante apresentação das planilhas de medições das etapas e/ou serviços concluídos. O pagamento deverá ser efetuado somente após a verificação e regularidade de todos os procedimentos descritos, no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do aceite da nota fiscal pelo responsável.

Para execução da obra, a administração prevê o pagamento de garantia contratual de 15%. Na modalidade caução em dinheiro, para obras de até R$ ****,00, o percentual é de 7% do valor do contrato, e para obras acima de R$ ****,00, é de 5%. Na modalidade fiança bancária ou seguro garantia, na primeira parcela de medição, para obras de até R$ ****,00, é de 8% do valor do contrato, e para obras acima de R$ ****,00, é de 10%.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de qualificação, todas as participantes deverão apresentar documentos de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade do FGTS, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O contratante poderá aplicar sanções à contratada pela inexecução total ou parcial dos serviços, pela execução em desacordo com o estabelecido e/ou pelo descumprimento das obrigações contratuais, nas seguintes formas: advertência, multa e suspensão temporária de participação em processos de seleção e impedimento de contratar com o sesi por até 05 cinco anos.

O atestado de visita técnica, emitido pela coordenadoria de engenharia, é facultado à empresa participante, mas é necessário apresentar a declaração de renúncia à visita técnica, conforme anexo VI, assumindo total responsabilidade de executar os serviços em conformidade com todas as condições e exigências estabelecidas neste processo de seleção.

Em caso de dúvidas relacionadas ao presente chamamento, a participante deverá utilizar o direito ao esclarecimento, devendo estar ciente de todas as suas condições. Até às 17h00min do terceiro dia útil anterior à data de abertura da disputa, quaisquer pedidos de esclarecimentos relativos ao presente chamamento público deverão ser dirigidos à comissão, por intermédio do endereço eletrônico: comissao@fiema. org. br.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor global manifestamente inexequível, de acordo com o art. 11, §3º, alínea b do RCA do Sesi, entendendo-se como tal, a que tiver valor inferior a 80% do valor estimado para contratação de obras e/ou serviços de engenharia.

O valor máximo para esta contratação é de R$ ****,21 (sete milhões, vinte e oito mil, setenta e nove reais e vinte e um centavos).