O edital trata de uma contratação direta por dispensa de licitação para serviços técnicos especializados na área cultural. O valor estimado é de R$ ****,28. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou entregues fisicamente até 24/04/2026, às 17h. A contratação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A documentação de habilitação será solicitada apenas do proponente com a melhor proposta, com prazo de 24 horas para envio. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços técnicos especializados sob demanda.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias úteis, contados da liquidação, após a apresentação da nota fiscal e do relatório de execução atestados pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia de contrato, considerando a natureza de baixo impacto financeiro e a possibilidade de prejuízo reduzida.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
As empresas participantes deverão encaminhar a documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração juntamente com a proposta. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na gravidade da infração cometida.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.
