Licitações de Analise Projeto

O edital prevê um valor total estimado de R$ ****,95 para o serviço de engenharia, conforme descrito no trecho: 1 serviços de engenharia elaboração análise projeto engenharia 1, 00 ****, 95 ****, 95.

O início da execução do objeto será em até 10 dias após a assinatura da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Não haverá exigência de garantia de proposta e de contrato. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. e Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitaçãocontratação direta, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital. A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação: e A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: e habilitação econômicofinanceira, que será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos:

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há apresentação de amostras. Não apresentação de amostras não

Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação. . .

O valor total estimado é de R$ ****,28. valor total estimado r ****, 28 duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos.

As informações relativas ao prazo de prestação do serviço encontram-se detalhadas no termo de referência anexo I deste edital, bem como em seus respectivos anexos, identificados de a a h.

As condições de pagamento estão previstas no termo de referência anexo I, minuta de contrato anexo II, e documentos complementares consoante os preços estabelecidos na proposta de preço da adjudicatária.

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 78 do regulamento de contratações, contratos de ater, parcerias e instrumentos congêneres da anater resolução cda no ****, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento deste pregão será o menor preço.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão apresentar os seguintes documentos: habilitação jurídica, qualificação economicofinanceira, regularidade fiscal e qualificação técnica.

O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada, ensejará a aplicação de sanções proporcionais à gravidade da infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável.

Não há necessidade de realização de vistoria para a execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, ou seja, até às 23:59 do dia ****, qualquer interessado poderá apresentar pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação, no todo ou em parte, ao edital deste pregão.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,22 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

O serviço na sua totalidade, objeto desta licitação deverá ser efetivado em duas etapas, sendo a primeira a aprovação final do projeto junto a prefeitura municipal de rorainópolisrr, em prazo máximo não superior a 60 sessenta dias, iniciada a contagem a partir da data de assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados nas seguintes condições e prazos: 50% após aprovação dos produtos junto a prefeitura municipal de rorainópolisrr e 50% após aprovação do produto junto ao MIDR.

Não será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço/maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, não poderão ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado é de R$ ****,57.