REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATAMG
Lote 135: PIMENTA CALABRESA EM FLOCOS PACOTE 1KG TIPO:
PIMENTA CALABRESA DESIDRATADA EM FLOCOS APRESENTACAO:
EMBALAGEM PLASTICA FLEXIVEL, RESISTENTE, SELADA, COM PROTECAO CONTRA UMIDADE E LUZ PESO LIQUIDO: 1 QUILOGRAMA COMPOSICAO:
PIMENTA CALABRESA DESIDRATADA CAPSICUM SPP. , SEM ADICAO DE SAL, CORANTES OU CONSERVANTES CONSERVACAO: ARMAZENAR EM LOCAL SECO, FRESCO E AO
ABRIGO DA LUZ. APOS ABERTO, MANTER BEM FECHADO FABRICADO CONFORME NORMAS DA ANVISA ROTULAGEM OBRIGATORIA: NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE, PESO LIQUIDO E DADOS DO FABRICANTE PRODUTO LIVRE DE GLUTEN E INGREDIENTES ALERGENICOS PRODUTO PRONTO PARA CONSUMO
O edital estabelece um pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para o município de Cachoeira da Prata/MG. Poderão participar licitantes que atendam às exigências do edital, inclusive quanto à documentação, e que estejam cadastrados no sistema. É permitida a participação de empresas em consórcio, com compromisso público ou particular de constituição, subscrito pelos consorciados. Os licitantes deverão encaminhar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. É facultado ao licitante enviar os documentos de habilitação concomitantemente com a proposta. O licitante deverá consignar o valor total ofertado para cada item, já inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas. O prazo de validade das propostas é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O edital prevê critérios de desempate, caso haja empate entre propostas de MEI, ME ou EPP. O pregoeiro poderá negociar com o licitante vencedor para obtenção de melhor preço. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para apresentar a documentação de habilitação. O edital prevê sanções administrativas para o caso de descumprimento das obrigações. O registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. O município poderá sustar o pagamento enquanto houver pendências de liquidação financeira. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas de débitos trabalhistas e fiscais. O edital também especifica os itens a serem licitados, com suas quantidades e descrições.