Licitações para Piso Acessibilidade

Objeto: aquisição de um veículo adaptado para cadeirante. Prazo de entrega: 60 dias. Local de entrega: almoxarifado central, rua jorge batista leite, 110, bairro nossa senhora aparecida, capitóliomg. Condições de pagamento: em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta comercial, declaração unificada, declaração complementar ME/EPP, minuta do contrato administrativo. Critérios de participação: não poderão disputar esta licitação pessoas jurídicas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica que se encontre impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Prazos para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Lote 1: Pavimentação em piso intertravado e acessibilidade

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.

Licitação para registro de preços para aquisição de uma ambulância. Documentos de habilitação devem ser apresentados juntamente com as propostas de preços. Esclarecimentos podem ser obtidos na plataforma de licitações. A licitação será realizada em 25/09/2025, às 9h. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O licitante vencedor é obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos do compromisso referido no item i. A substituição de consorciado deverá ser expressamente autorizada pelo órgão ou entidade contratante e condicionada à comprovação de que a nova empresa do consórcio possui, no mínimo, os mesmos quantitativos para efeito de habilitação técnica e os mesmos valores para efeito de qualificação econômicofinanceira apresentados pela empresa substituída para fins de habilitação do consórcio no processo licitatório que originou o contrato. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação dos serviços pela fiscalização do município e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

A licitação visa a contratação de empresa para adequação de acessibilidade na escola municipal Vereador José Alvarenga, em Campo Belo/MG. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O regime de execução é empreitada por preço global. São exigidos documentos de habilitação, incluindo registro no SICAF, certidões negativas, balanço patrimonial, e atestado de vistoria prévia (agendada pelo telefone 35 ****). O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital e seus anexos (projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, etc. ) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato.