Aquisição de britador móvel, em conformidade com Portaria Conjunta SGG/SEF n 20/2025 Processo SGPE SCC 5615/2025
Lote 1: BRITADORConjunto de Britagem móvel ( britador móvel), nova, com as seguintes características mínimas: Chassi estrutural para suporte e transporte: fabricado em perfil " u" de aço carbono a- 36 e ou **** nas dimensões mínimas de **** com comprimento mínimo de **** e **** de largura na espessura de 12mm soldado. Com no mínimo dois eixos sendo o traseiro com pneus ( medida 275/80r22, 5) sem câmara, novos e aros duplos, e o dianteiro com pneus ( medida 275/80r22, 5) sem câmara, novos e aros simples, com sistema de eixo direcional de engate para reboque, permitindo seu giro para ambos os lados ( direita e esquerda). Para estabilidade do equipamento em operação deve possuir sistema de travamento através de sapatas fixas ao chassi, com regulagens manuais para fazer o nivelamento ****; garantir a ancoragem do equipamento em terrenos irregulares. O britador com mandíbulas com bocal de alimentação de dimensões 620mm de largura x 400mm de comprimento. Com carcaça de chapa de aço fundido, com travamentos e nervuras, sendo o queixo produzido em aço fundido. O mesmo deve possuir no mínimo quatro regulagens de saída, podendo ser regulada com abertura da boca de saídaem 1
O edital solicita a aquisição de um britador móvel. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social. Prazo para envio de propostas: 18 de julho de 2025, às 08h15. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei n 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Valor estimado: R$ ****,00. A subcontratação é vedada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O contrato terá vigência de até xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 14. 133/2021. O reajuste do valor será vinculado à data do orçamento estimado. O contrato administrativo observará as condições previstas na lei n 14. 133/2021. O município de Águas Frias realizará a fiscalização do contrato através da secretaria municipal de infraestrutura. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.