Licitações para Terraplenagem

Lote 193: 193 PICARETA TIPO CHIBANCA, CABO EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO OU FIBRA DE VIDRO, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 90 A 100 CM, CABEÇA EM AÇO FORJADO COM DUPLA PONTA ( PONTA FINA E PONTA LARGA), ACABAMENTO RESISTENTE CORROSÃO, INDICADA PARA USO EM CONSTRUÇÇO, AGRICULTURA E TERRAPLENAGEM, PRODUTO DURÁVEL E ERGONÔMICO. -

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, impedimentos de participação, critérios de julgamento, modo de disputa, sistema de registro de preços, fase de habilitação, observações sobre responsabilidade do licitante, informações sobre atualização de dados cadastrais, infrações e sanções administrativas, recurso, pedido de esclarecimento, impugnação ao edital, transferências de data, horário oficial de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergências entre disposições do edital e seus anexos, diligências, revogação da licitação, informações e documentos de habilitação, regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, cadastro de reserva, prazo de vigência da ata, substituição do instrumento contratual, condições para alteração e/ou atualização dos preços registrados, adesão de outros órgãos e entidades, quantitativo máximo de itens, e prazos de pagamento.

Lote 297: PROJETO DE TERRAPLENAGEM ( PLANTA)
Lote 306: PROJETO DE TERRAPLENAGEM

O edital descreve um processo de credenciamento para prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, recuperação, manutenção, revitalização e implantação de gramados, parques, jardins e canteiros centrais, incluindo fornecimento de gramas e mudas e obras civis. O pagamento será por demanda de serviço, apurado mensalmente, com envio de documentos (nota fiscal, certidões) até 2 dias após solicitação. A contratada não pode cobrar diretamente do usuário. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses. O edital especifica obrigações e responsabilidades do contratante e da contratada, incluindo a necessidade de fornecer uniformes e EPIs aos trabalhadores, conforme normas de segurança aplicáveis. O processo de contratação é inexigível, com credenciamento eletrônico. O edital também especifica critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e penalidades em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores - cadfor, no sistema de logística de Goiás - sislog), etapas do processo (apresentação de proposta inicial, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação), custo da disputa (R$ ****,12), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (6 meses), condições de participação (exclusão de empresas em processo de falência, concurso de credores ou dissolução ou em liquidação, empresas reunidas em consórcio, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, agente público do órgão ou entidade contratante, etc), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, procedimentos para envio de propostas (formato PDF), prazos de validade das propostas (90 dias), critérios de julgamento (maior desconto), exigências de habilitação (documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), vistoria no local da obra obrigatória, garantia do contrato (5% do valor do contrato), reajuste de preços (índices de reajustamentos de obras rodoviárias do DNIT), prazo de execução dos serviços (6 meses), prazo de vigência do contrato (12 meses), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, subcontratação não permitida, código de ética, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, prevalência da descrição do objeto constante no edital, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importa afastamento do licitante, prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular, garantia quinquenal de obras rodoviárias.

Objeto: pavimentação e recape de vias urbanas em Morretes, com serviços complementares. Prazo de execução: 180 dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ ****,06. Valor máximo da licitação: R$ ****,66. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo I), modelo de proposta de preços (anexo II), cronograma físico-financeiro (anexo IV), planilha de encargos sociais (anexo V), modelo de planilha para cálculo do BDI (anexo VI), planilha do BDI referencial (anexo VII), atestado de visita técnica (anexo VIII), declaração de responsabilidade técnica (anexo IX), declaração de capacidade operacional financeira (anexo X), declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo XI), declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo XII), declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo XIII), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo XIV), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo XV), elementos técnicos instrutores (anexo XVI). Data limite para esclarecimentos e impugnações: 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Requisitos para participação: empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, com objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências do edital. Consórcios permitidos, com regras específicas. Vedações à participação: empresas em falência, inidôneas, impedidas de licitar, etc. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) podem participar com benefícios específicos. Condições da proposta: proposta endereçada ao município, em papel timbrado da empresa, com preço global, prazo de validade de 60 dias, assinatura do representante legal, cronograma físico-financeiro (anexo IV), cartilha global (anexo III), planilha de cálculo do BDI (anexo VI), encargos sociais (anexo V). Fase de habilitação: após a apresentação das propostas e lances. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica. Fase recursal: prazo para manifestação de intenção de recurso, apresentação de razões e contrarrazões. Adjudicação e homologação: após exauridos os recursos administrativos. Infrações e sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Condições do ajuste: assinatura do contrato de empreitada, prazo máximo de 15 dias úteis para assinatura, apresentação de documentos de habilitação. Garantia de execução e garantia adicional: exigidas conforme cláusula décima da minuta de contrato. Prazos, recebimento do objeto e pagamento: conforme cláusula décima sétima da minuta de contrato. Controle de execução: conforme cláusula décima primeira da minuta de contrato. Reajuste: conforme inciso lviii do art. 6 da lei federal n ****, de 2021 e com a lei federal ****, de ****: permitida até 20% do valor total do contrato, com autorização prévia do contratante. Disposições gerais: direito de revogação ou anulação da licitação, declaração da licitação deserta ou fracassada, possibilidade de apresentação de nova documentação. Informações fornecidas verbalmente não serão consideradas como argumento para impugnações. Datas de feriados ou pontos facultativos: serão realizadas no primeiro dia útil subsequente. Reconhecimento de firma: somente exigido quando houver dúvida de autenticidade. Alteração de dados cadastrais: comunicação à administração. Casos omissos: serão resolvidos pelo agente de contratação.