Licitações São João Da Ponta - PA

O valor de R$ ****,78 é exigido a título de garantia de proposta, que será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de licitação fracassada. Será exigido o recolhimento de r ****,78 dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos a t�tulo de garantia de proposta.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global, nos termos do art. 33 da lei no ****

A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas e apresentação de recursos. Os documentos necessários para habilitação deverão comprovar os requisitos legais e técnicos. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: [. . . ]

A vistoria do local onde serão executados os serviços é obrigatória e deve ser realizada por engenheiro ou arquiteto, em companhia de servidor municipal. O agendamento deve ser feito até o terceiro dia que antecede a abertura do certame. A licitante dever� vistoriar o local onde ser�o executados os servi�os objeto desta concorr�ncia eletr�nica, por interm�dio de engenheiro ou arquiteto, para inteirarse das condi�es e do grau de dificuldades existentes, em companhia de servidor a do munic�pio de s�o jo�o da pontapa designado a para esse fim.

Não há exigência de amostra neste edital. Não houver exigência de amostra, FALSE se o edital disser claramente que não exige amostra, null se não houver informação clara.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A apresentação de declaração falsa, a não manutenção da proposta, a não celebração do contrato, ou a fraude na licitação podem levar à desqualificação. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. valor total da contrata��o noventa e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos