A licitação visa a contratação de empresa para locação de 07 ônibus para transporte de alunos. A abertura da sessão pública será em 12 de janeiro de 2026, às 08:00 (horário de Brasília), no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O valor total da contratação é de R$ ****,72. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf. O edital estabelece condições para participação, como credenciamento no sistema e atendimento às exigências. O tratamento favorecido será concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ser enviada por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão. Os preços ofertados devem incluir todos os custos. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda a abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, julgamento, habilitação, encaminhamento da proposta vencedora, recursos, infrações administrativas e sanções, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, adesão à ata de registro de preços, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, e disposições gerais.
O recebimento, o local e o prazo de entrega dos bens deverão ocorrer de acordo com as especificações contida na ordem de compra, não podendo ultrapassar o prazo de 15 quinzedias da expedição da mesma.
O pagamento será efetuado mediante a entrega dos produtos acompanhados da fatura nota fiscal, discriminada de acordo com a nota de empenho, após a conferência da quantidade e qualidade dos materiais por gestor a ser designado pela contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
Pela inexecução total ou parcial do objeto do pregão eletrônico para registro de preços n. xxx2025, a administração da entidade contratante poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às fornecedoras as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,72.