Licitações Teofilândia - BA

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de até 15 quinze dias úteis, contados da data da ordem de fornecimento, em remessa única.

O município de Teofilândia-BA promoverá o crédito da quantia ajustada por meio de transferência ou ordem bancária, no prazo de 05 cinco dias corridos a contar das datas de apresentação de nota fiscal e certidões negativas atualizadas.

O produto novo deverá ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O fornecedor será selecionado pela proposta mais vantajosa.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigirá diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas e comprovante de desempenho de atividade.

A contratada ficará sujeita a advertência e multas por atraso ou descumprimento, podendo haver rescisão do contrato em caso de inexecução total ou parcial.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total da contratação é sigiloso.

O edital prevê que as plaquetas deverão ser entregues no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, conforme disponibilidade financeira da administração, após a protocolização da nota fiscal/fatura que deverá ser atestada pelo fiscalizador competente, liquidada pela contabilidade e seja encaminhada à secretaria de administração e finanças.

O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75 da lei 14. 133/2021, buscando a seleção de proposta mais vantajosa.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo a apresentação de proposta de preço, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de desempenho.

O edital menciona que o descumprimento das obrigações previstas poderá acarretar a rescisão do contrato, por inadimplemento de obrigação contratual, sem qualquer direito à indenização, nos termos do art. 137 da lei no 14. 133/2021.

O edital estabelece que a administração pública poderá exigir da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras das plaquetas patrimoniais, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

O edital informa que o valor total da contratação é sigiloso.

O prazo para conclusão de cada prótese dentária será de até 15 dias úteis, contados a partir da data da moldagem válida, podendo ser ajustado conforme a complexidade do caso e mediante justificativa técnica aceita pela administração.

O pagamento será efetuado mensalmente, até 30 dias do mês subsequente ao do fornecimento realizado, por meio de ordem bancária, depósito ou transferência eletrônica na conta corrente do licitante vencedor, mediante apresentação de nota fiscal e/ou fatura correspondente, devidamente atestada pelo órgão de competente.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter 5% de cada montante a pagar, para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não será exigido amostra, todavia o pregoeiro, a pedido do setor técnico da secretaria demandante, poderá solicitar ao licitante classificado em primeiro lugar, amostra de todos ou parte dos itens que compõem o lote, a quais deverão ser encaminhadas após a sua convocação.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor global do lote é de R$ ****,52.

O prazo para entrega dos serviços será de acordo com o local e horário de apresentação do grupo municipal, constante da ordem de serviços que será emitida com antecedência mínima de 05 dias úteis a contar da data do evento.

O pagamento será realizado em até 30 dias, conforme disponibilidade financeira da administração, após a protocolização da nota fiscal/fatura que deverá ser atestada pelo fiscalizador competente.

Não será exigida garantia da execução do contrato, mas o contratante poderá reter 5% de cada montante a pagar.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

Para habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,80.