O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de internet banda larga via fibra óptica. A proposta mais vantajosa será selecionada. A data limite para envio de propostas e abertura é 25/03/2026 às 08h00min, e o início da disputa é em 30/03/2026 às 09h00min. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via e-mail ou no endereço físico. A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Não há exigência de vistoria obrigatória, mas visita técnica é opcional. O envio de amostras não se aplica. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Penalidades e sanções administrativas estão previstas em caso de descumprimento.
O prazo para a efetiva prestação dos serviços, incluindo a instalação e configuração de equipamentos e software, será de até 5 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, por meio de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
Não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações.
Não será obrigatória a visita técnica, todavia a empresa que julgar necessário, deverá agendar junto ao setor de licitação e contratos.
Não será exigida a apresentação de amostras.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão ou solicitar esclarecimentos.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,34.
