O objeto é o fornecimento e aplicação de consórcio bacteriano para tratamento de esgoto em Itápolis e Nova América. O julgamento será pelo menor preço global. A visita técnica é facultativa. A proposta deve conter valor global e descrição detalhada. O pagamento mensal é condicionado à execução e aprovação do relatório mensal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O pagamento mensal ficará condicionado: a 'efetiva execução das aplicaç&ões previstas b ao acompanhamento tícnico c 'apresentação e aprovação do relatório mensal e d inexistência de pendíncias"
O julgamento será realizado pelo menor preço global, considerando o valor global da solução completa para operção inicial de 12 doze meses.
A habilitação será processada mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificacão econ&text{iacute;mica e financeira, e qualificacão técnica.
Serão aplicadas as seguintes sanç&oe: advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As empresas que queiram participar terão disponibilidade desta autarquia, atravís de agendamento prívio "para visitatícnica facultativa, para analisar os locais da execução"
Qualquer pessoa, física ou jurídica, 'está parte leg{iacute;tima para impugnar o presente edital, até 03 trís dias antesteriores ' data fixada para a sessão de abertura do certame.
O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transaç&oe? efetuadas em seu nome, assume com firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.