Licitações de Adubos Organicos

O prazo máximo para entrega e aplicação do material será de até 7 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento, conforme cronograma definido pela secretaria municipal de agricultura. Trecho: o prazo máximo para entrega e aplicação do material será de até 07 sete dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Trecho: o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. Trecho: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.

Exige atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento de adubo orgânico, fertilizantes ou insumos agrícolas, laudo laboratorial do produto e comprovante de registro no MAPA quando exigido. Trecho: o atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento de adubo orgânico, fertilizantes, insumos agrícolas ou serviços compatíveis com o objeto licitado.

A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou contrato, e a multa de mora diária será de 0,3% até o 30º dia de atraso. Trecho: a multa não poderá ser inferior a 0, 5 zero vírgula cinco por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço final superior aos máximos fixados ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor máximo global da licitação é de R$ ****,00. Trecho: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00trezentos e seis mil reais.

O prazo de entrega é de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento do empenho pelo fornecedor. Conforme o texto: prazo de entrega: 20 vinte dias corridos.

O pagamento será processado em parcela única, após a entrega dos bens e apresentação da nota fiscal, no prazo de 15 dias úteis. Conforme o texto: os pagamentos sero processados no prazo de 15 quinze dias teis.

Há garantia legal para todos os itens, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não será exigida garantia contratual. Conforme o texto: garantia legal para todos os itens, conforme prazos e condies definidos no cdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critrio de julgamento: x menor preo.

Exige-se documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista. Não é exigida qualificação técnica. Conforme o texto: jurdica: x a documentos constitutivos da pessoa jurdica carto cnpj.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 0,5% ao dia e compensatória de até 30%. Conforme o texto: moratria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

Não será exigida amostra. Conforme o texto: exigncia de amostra: x i no ser exigida amostra.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato quando convocado, e não entregar a documentação exigida. Conforme o texto: no manter a proposta, salvo em decorrncia de fato superveniente devidamente justificado.

O fornecimento deverá ser realizado em até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o fornecimento deverá ser realizado em at� 10 dez dias uteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados conforme regras do termo de referência. O edital menciona: os pagamentos devidos � empresa contratada ser�o efetuados em conformidade com as regras estabelecidas no termo de refer�ncia anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o em cada item em disputa.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações. O edital menciona: ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor.

Multa de 20% do valor adjudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a san��o de multa ser� aplicada no percentual de 20 vinte por cento do valor adjudicado.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

Propostas com preços inexequíveis, simbólicos ou irrisórios, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e n�o se admitir� proposta elaborada em desacordo com os termos deste edital.