Licitações de Adubos Organicos

O produto deverá ser entregue de forma parcelada conforme demanda e solicitação realizada pelo gestor de contrato e ou secretarias demandantes. A entrega deverá ser realizada obrigatoriamente em até 3 dias úteis após emissão do empenho.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no edital, termo de referência, anexo a este contrato.

A garantia técnica abrangerá o período de, no mínimo, 12 doze meses, o que for maior, a contar do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC, não sendo necessário o envio dos documentos físicos, salvo se exigido pelo pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta que se apresentar maior que o máximo exigido em edital será desclassificada. A inexequibilidade das propostas será analisada e caracterizada conforme os critérios estabelecidos no art. 59 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total máximo estimado é de R$ ****,00.

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 45 dias úteis da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: rua são luiz, 125, na cidade de ubiretamars, em até 45 dias úteis da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos.

Os itens entregues terão garantia integral de 01 ano a contar da data de entrega do equipamento. itens acima descritos terão garantia integral, para todos os seus componentes, de 01 um ano a contar da data entrega do equipamento.

O tipo de julgamento é menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertênciab multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta porcento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado

O valor máximo aceito para o item é de R$ ****,**** distribuidor de adubo sólido ****,33 ****,33 orgânico esterco

Após 7 dias úteis da efetivação do pagamento, os bens (exceto veículos) serão disponibilizados para retirada. Para veículos, o prazo é de 10 dias úteis após o pagamento. O arrematante deverá agendar data e horário para retirada.

O pagamento da comissão do leiloeiro é em até 2 dias úteis. Bens móveis são quitados à vista. Bens imóveis podem ser pagos à vista ou parcelados em até 15 vezes. Financiamento bancário tem prazo de até 45 dias para quitação integral.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia.

A licitação será julgada pelo critério de maior lance.

O leilão não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação.

Em caso de inadimplência, serão aplicadas sanções da lei municipal, com inclusão em órgãos de proteção ao crédito e bloqueio de cadastro. O arrematante inadimplente pagará multa de 5% sobre o valor do lance e 20% do lance ofertado como cláusula penal.

É de responsabilidade dos interessados vistoriar os bens a serem apregoados, mediante agendamento com antecedência mínima de 48 horas.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser enviados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O descumprimento de exigências, como a comprovação de licença para reciclagem de eletrônicos, acarretará na perda dos lotes correspondentes.

A entrega dos produtos deverá ser feita em até 45 dias úteis da ordem de fornecimento. a entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: rua são luiz, 125, na cidade de ubiretamars, em até 45 dias úteis da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos. o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 15 dias úteis da entrega total dos produtos.

Os itens entregues terão garantia integral de 01 ano a contar da data de entrega do equipamento. itens acima descritos terão garantia integral, para todos os seus componentes, de 01 um ano a contar da data entrega do equipamento.

O tipo de julgamento é menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 19. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertênciab multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta porcento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveisb não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no editalc apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado

O valor máximo aceito para o item é de R$ ****,**** distribuidor de adubo sólido ****,33 ****,33 orgânico esterco

O objeto será recebido parceladamente, conforme solicitação das secretarias municipais, com prazo não superior a 48 horas após recebimento da nota de empenho. o objeto do presente termo de referência será recebido parceladamente, conforme solicitação feita pelas secretarias municipais, com prazo n�o 48 quarenta e oito horas ap�s recebimento da nota de empenho nad nota de autoriza��o de despesa.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a futura contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a futura contrata��o.

O fornecedor será selecionado pelo menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade preg�o, sob a forma presencial, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. ser� considerada habilitada a proponente que apresentar o envelope no. 02 habilita��o, contendo os documentos relacionados nos subitens abaixo, desde que atendidos os requisitosespecificados nas observa�es deste item.

O licitante inadimplente pode sofrer advertência, multa de até 20% sobre o valor global da proposta, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até cinco anos, ou declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades insanáveis, defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou preços excessivos/inexequíveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas propostas que: a contiverem cota��o de objeto diverso do requerido nesta licita��o. b n�o atendam �s exig�ncias do edital e seus anexos, que sejam omissas ou apresentemirregularidades insan�veis ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento. c apresentarem pre�os excessivos, incompat�veis com os valores de mercado ou manifestamenteinexequ�veis.