Licitações de Adubos Organicos

O material deverá ser entregue no município de Jardim Alegre-Paraná, em local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dez dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, XII e XIII, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de situação de regularidade, e, no caso de empresa estrangeira, decreto de autorização. Será exigida também documentação econômico-financeira, como certidão negativa de falência ou concordata e balanço patrimonial dos 2 últimos exercícios sociais.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. º 14. 133/21. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao licitante que apresentar declaração ou documento falso (multa de 20%), deixar de apresentar documento na fase de saneamento (multa de 10%), não mantiver sua proposta até a adjudicação (multa de 20%), ou recusar assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente (multa de 30%).

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

****

O material deverá ser entregue no município de Jardim Alegre-Paraná, em local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dez dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, XII e XIII, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de situação de regularidade, e, no caso de empresa estrangeira, decreto de autorização. Será exigida também documentação econômico-financeira, como certidão negativa de falência ou concordata e balanço patrimonial dos 2 últimos exercícios sociais.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. º 14. 133/21. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao licitante que apresentar declaração ou documento falso (multa de 20%), deixar de apresentar documento na fase de saneamento (multa de 10%), não mantiver sua proposta até a adjudicação (multa de 20%), ou recusar assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente (multa de 30%).

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

****

O material deverá ser entregue no município de Jardim Alegre-Paraná, em local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, no prazo de 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega do objeto desta licitação, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. A nota fiscal/boleto deverá ser enviada no email ***@***. *. *, lembrando que o boleto deverá conter pelo menos 10 dez dias entre a emissão e o vencimento do pagamento. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Nos termos do art. 92, XII e XIII, não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida documentação fiscal, social e trabalhista, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, regularidade com FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, declaração de situação de regularidade, e, no caso de empresa estrangeira, decreto de autorização. Será exigida também documentação econômico-financeira, como certidão negativa de falência ou concordata e balanço patrimonial dos 2 últimos exercícios sociais.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal n. º 14. 133/21. Caberá multa compensatória a ser calculada sobre o valor total da proposta, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao licitante que apresentar declaração ou documento falso (multa de 20%), deixar de apresentar documento na fase de saneamento (multa de 10%), não mantiver sua proposta até a adjudicação (multa de 20%), ou recusar assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente (multa de 30%).

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.

****

O objeto do presente pregão deverá ser entregue no município de Saudades em local a ser definido pela secretaria, em até 90 noventa dias, a contar da assinatura do contrato e do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após confirmado o recebimento a aceite da secretaria requisitante da nota fiscal, em moeda corrente nacional.

O prazo de garantia do equipamento não poderá ser inferior 12 doze meses sem limites de horas, a contar da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação será de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,42.