Registro de preços para serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças para o município de São João Batista - MA. Abertura da sessão pública em 25 de junho de 2026, às 14h00min. Modalidade Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. O valor total estimado é de R$ ****,82. Itens com valor até R$ ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
Não há exigência de garantia de proposta e nem de contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação será verificada conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, com a possibilidade de complementação de informações e atualização de documentos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****, de 2021.
Não há exigência de visita técnica.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, falsidade de declaração, fraude, ou não comprovação de exequibilidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82.