O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um ônibus escolar novo com capacidade para 45 lugares. A proposta e os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A preferência é para MEI, EPP e equiparadas. O custo de operacionalização do sistema será do licitante vencedor. A entrega do veículo deverá ser feita em até 90 dias após a autorização de fornecimento, no endereço Rua João Massariol, n. 55, Alpercata-MG, nos horários de 07h às 11h e 13h às 16h. A garantia do veículo será de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do bem será de até 90 noventa dias, contados do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação de R ****,00 um milhão, duzentos e noventa e três mil, cento e quarenta e quatro reais, conforme custos unitários apostos nos orçamentos em anexo.
