O edital trata do registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel, etanol e Arla 32) para a frota do município de Alpercata. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data limite para envio das propostas é 05/02/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega será feita nos postos de abastecimento da empresa vencedora, de forma parcelada. A empresa deve estar localizada a no máximo 15km da sede do município.
O edital prevê que a entrega dos produtos será parcelada por um período de 12 doze meses, a partir da assinatura da ata de registro, de conformidade com o termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 três milhões, trezentos e dezoito mil e oitocentos reais.