A licitação visa a aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Saúde de Alpercata. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 15/12/2025. A participação é ampla, com preferência para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de até 90 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. A garantia dos veículos é de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega do bem será de até 90 noventa dias, contados do envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é pelo menor preço item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 30 dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e trinta centavos.
