Licitações Formosa Do Rio Preto - BA

O edital prevê que as obras e serviços serão executadas no prazo de 08 oito meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data expressa registrada na ordem de serviço a ser emitida pelo município.

O edital informa que o município pagará pelos serviços contratados e executados o preço integrante da proposta aprovada.

O edital estabelece que para a fiel execução do contrato, a contratada prestará garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, sob a forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, a critério da contratada, nos termos do art. 96 da lei n ****.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado através do somatório das notas de qualificação técnica e de preços, sendo a nota de qualificação técnica com peso de 60 sessenta por cento e a nota de preço com peso de 40 quarenta por cento, totalizando um percentual de 100 cem por cento.

O edital informa que os documentos previstos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza e praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor de referência para execução das obras e serviços é no importe de r ****, 41 dois milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e catorze reais e quarenta e um centavos.

O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento.

O prazo de execução é de 8 oito meses, conforme o edital.

O edital não especifica a forma de pagamento.

Será exigida a garantia da contratação de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, para contratações em geral, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, em busca da melhor prestação dos serviços que compõem o objeto deste certame, conforme o edital.

O edital não especifica as penalidades.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 08: 00 horas às 12: 00 horas, conforme o edital.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O fornecimento será prestado de forma parcelada, conforme cronograma de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é pelo menor preço por item.

Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação economiafinanceira e outros documentos.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estimase o valor R$ ****,00 trezentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais.

O fornecimento será parcelado, conforme cronograma de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A etapa de habilitação dos participantes deve ocorrer antes da apresentação das propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é R$ ****,00.