Prefeitura Municipal De Ipueiras

as garantias são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados e atestados será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, observando o cronograma financeiro do município e mediante aprovação expressa do gestor do contrato. o pagamento pelos servi�os especializados em oftalmologia efetivamente prestados e atestados ser� efetivado pelo fundo municipal de sa�de da contratante, no prazo de at� 30 trinta dias, contados dadata de apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada

A credenciada deverá fornecer garantia técnica das lentes intraoculares e demais implantes utilizados nos procedimentos cirúrgicos por prazo não inferior a 12 meses. responsabilizarse pela qualidade e integridade das lentes intraoculares lio e demais implantes utilizados nos procedimentos cir�rgicos, fornecendo garantia t�cnica dos mesmos por prazo n�o inferior a 12 doze meses

O critério de julgamento é a inviabilidade de competição. crit�rio de julgamento: inviabilidade de competi��o

A habilitação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas e comprovação de capacidade técnica dos profissionais. para fins de habilita��o jur�dica, o fornecedor detentor da proposta mais vantajosa a administra��o p�blica dever� apresentar os seguintes documentos

O descumprimento das obrigações legais, técnicas, sanitárias ou editalícias assegura ao fundo municipal o direito de rescindir unilateralmente o ajuste, garantida a ampla defesa em processo administrativo. o descumprimento, por parte da credenciada, de suas obriga�es legais, t�cnicas, sanit�rias ou edital�ciasassegura ao fundo municipal de sa�de de ipueiras to o direito de rescindir unilateralmente o ajuste

Das decisões proferidas caberá recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. das decis�es proferidas pela administra��o decorrentes deste credenciamento caber�o recurso no prazode 3 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,30. o valor total estimado com a presta��o de servi�os especializados na �rea de sa�de, para prestar servi�osde consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimentoas necessidades do fundo municipal de sa�de de ipueirasto, est� or�ado no valor total de r ****, 30