CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Edital para contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário em Ulianópolis-PA. A licitação será presencial, com data de abertura das propostas em 13 de maio de 2025, às 09:00 hs. A empresa vencedora deverá apresentar garantia de proposta no valor de 1% do valor global orçado (R$ ****,14). A visita técnica é opcional, mas a empresa deverá apresentar declaração de conhecimento das condições da obra caso não a realize. São exigidos diversos anexos e declarações, como modelo de proposta de preço, credenciamento, declaração de inexistência de fato superveniente, declaração de indicação de responsável técnico, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de pleno conhecimento dos locais, declaração de equipamentos, aparelhamento e de pessoal técnico, declaração de atendimento às normas de segurança e medicina do trabalho, declaração de concordância com as condições previstas no edital e seus anexos, declaração de garantia da obra, declaração garantia do contrato, declaração visando o cumprimento do artigo 63, inciso iv e 1 da lei federal n. 14. 133/2021, declaração visando o cumprimento do art. 7, inciso iii da lei n 14. 133/21, declaração de contratos firmados com a administração pública, minuta do contrato, estudo técnico preliminar /nota técnica /memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, demonstrativo de detalhamento dos encargos sociais e bdi, projetos e relatório fotográfico. O prazo de execução da obra é de 6 meses, a contar da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada do laudo de medição aprovado pelo fiscal da obra.