Licitações de Montagem Dio

O edital prevê que o artista/empresa deverá executar os serviços no prazo estabelecido na ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 10 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e certidões necessárias, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), como sugere o art. 40, §1º, inciso III, da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os interessados deverão apresentar documentos como cópia da identidade e CPF (pessoa física), prova de regularidade fiscal, comprovante de endereço, solicitação de credenciamento e declaração única. Para pessoa jurídica, inclui CNPJ, contrato social, documentos do representante legal, entre outros.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar (de 6 meses a 3 anos), declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos) e multa (de 0,5% a 30% sobre o valor, dependendo da infração).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos serviços e equipamentos deverá ser o necessário para que toda a estrutura e funcionamento estejam prontos com até 01 dia de antecedência do início do evento, conforme detalhado no item 6. 2. 1 do Termo de Referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento, desde que atendidas as condições previstas no edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.

O edital não prevê exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado nos anexos do edital.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O prazo para impugnação ao edital e para pedidos de esclarecimento é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os itens/serviços contratados deverão ser executados e disponibilizados no prazo necessário para que toda a estrutura e funcionamento estejam prontos com até 01 dia de antecedência do início do evento. A autorização de fornecimento/ordem de serviço deverá ser enviada por meio eletrônico por cada município participante, com um prazo mínimo de 7 dias úteis da data do início de cada evento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento, desde que atendidas às condições previstas neste edital e no termo de referência, mediante ordem bancária na conta corrente indicada pela empresa contratada.

O edital não prevê a exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e profissional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital indica que não há necessidade de vistoria.

O edital indica que não se aplica a necessidade de amostra.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total anual estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do insumo é de 20 dias sequenciais, contados a partir da data de cada solicitação, de acordo com a necessidade da DESO. As instalações do gerador e equipamentos em regime de comodato devem ser realizadas em até 20 dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de entrada da fatura no protocolo da DESO, após a devida aceitação pela fiscalização.

O edital prevê que a empresa contratada apresentará garantia de execução do contrato correspondente a 3% do valor contratual, na modalidade de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, para contratos acima de R$ ****,00.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço do lote.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital permite a impugnação até 05 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total do lote é de R$ ****,00.