Licitações de Ses

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 10 dez meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital diz que haverá exigência de garantia contratual da execução, nos seguintes termos: o adjudicatário, no prazo de até 5 cinco dias úteis após a assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento equivalente, prestará garantia no valor correspondente a 5 do valor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por empreitada global.

O edital exige egistro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, balanço patrimonial, certidão negativa de feitos sobre falência, certificado de registro e regularidade da proponente e do responsável técnico, declaração de responsabilidade técnica, atestado de capacidade técnico operacional e comprovação de impedidos de licitar.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global é ****, 13 dois milhões cento e setenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços executados, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da faturanota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada.

A avaliação limitarseá a vericar se a empresa interessada possui capacidade para executar o serviço.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação no presente credenciamento encontrase em anexo a este edital.

À contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicarseão as penalidades prescritas no no art. 5 da resolução **** e demais normas cogentes, conforme a natureza e gravidade da falta come da, sem prejuízo das multas e demais ocorrências previstas no termo de referência, termo de contrato eou ordem de fornecimentoserviço.

Qualquer interessado em denunciar o presente credenciamento deverá encaminhar reclamação direcionada à secretaria de licitações e contratos do tcero, por intermédio do e mail dpl@tce. ro. gov. br.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 50 um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos anuais, se iniciando no exercício de 2024.

O edital não especifica um prazo de entrega.

O pagamento será efetuado de acordo com os serviços executados.

O edital não exige garantia contratual de execução.

A avaliação limitarseá a vericar se a empresa interessada possui capacidade para executar o serviço.

A relação de documentos requisitados para comprovação da habilitação no presente credenciamento encontrase em anexo a este edital.

À contratada que, sem justa causa, atrasar ou não cumprir as obrigações assumidas ou infringir preceitos legais, aplicarseão as penalidades prescritas no no art. 5 da resolução **** e demais normas cogentes.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer interessado em denunciar o presente credenciamento deverá encaminhar reclamação direcionada à secretaria de licitações e contratos do tcero, por intermédio do e mail dpl@tce. ro. gov. br.

O valor estimado da referida contratação é de r ****, 50 um milhão, cento e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos anuais.