Licitações de Redutor Nox

O objeto deste pregão será fornecido conforme a necessidade da administração, mediante solicitação do setor responsável, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em favor da licitante vencedora no prazo de até 30 trinta dias corridos, mediante depósito bancário, após a entrega dos bens no período correspondente, acompanhados da nota fiscal/fatura.

Não há exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado neste edital é a adjudicação por menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n. º ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se o valor global desta licitação em R$ ****,03.

O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível da detentora, no endereço indicado na proposta, com atendimento mínimo de segunda a sábado, das 07h às 20h. O prazo para substituição de combustível recusado é de 24 horas.

O pagamento será realizado no 11º dia corrido após o encerramento da quinzena em que ocorreu o adimplemento da obrigação contratual da detentora, em parcelas, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

Não se aplica garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não se aplica a necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 06/05/2026, às 17h00.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

O produto deverá ser entregue no prazo máximo de 72 horas após o recebimento da requisição de compra juntamente com o empenho.

O pagamento das obrigações se dará em até 30 dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, e 30 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos juntados na plataforma do sistema eletrônico ou SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria técnica é obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por lote, conforme descrito no trecho: do tipo menor preço por lote.