Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação rural com pedras irregulares em dois trechos no município de Lindoeste/PR. Critério de julgamento: menor preço global, regime de empreitada por preço global. Valor máximo estimado: R$ ****,91. Recebimento das propostas até 17/11/2026 às 08h, abertura da disputa às 09h no site BNC. Vistoria técnica facultativa, substituível por declaração. Não há exigência de amostra. Prazo de execução: 180 dias. Garantia legal da obra: 5 anos. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de execução dos serviços 180 cento e oitenta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital menciona medições mensais vinculadas ao cronograma físico-financeiro, condicionadas à apresentação de boletim de medição aprovado pela fiscalização. Não há detalhes adicionais sobre a forma de pagamento.
A contratada responderá pela solidez e segurança da obra pelo prazo irredutível de 5 anos, contado da data do recebimento definitivo, conforme o edital: garantia legal da obra. a contratada responderá pela solidez e segurança da obra executada pelo prazo irredutível de 5 cinco anos.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: habilitação jurídica: artigo 66 da lei ****, regularidade fiscal e trabalhista: artigo 68 da lei ****, qualificação técnica: artigo 67, incisos i e ii, da lei ****.
O edital menciona a aplicação de penalidades previstas na legislação, mas não especifica os valores ou tipos de sanção. Há referência a sanções previstas no art. 155 e seguintes da lei ****.
A vistoria técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração formal. O edital afirma: a vistoria técnica é facultativa. nos termos do art. 63, 2o e 3o, da lei no ****, é assegurada ao licitante a substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.
Não há exigência de amostra, conforme o edital: exigência de amostra: não.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, conforme o edital: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preço superior ao máximo estipulado, preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou que não atendam às exigências de habilitação serão desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta da empresa que ultrapassar o preço máximo estipulado e serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores sejam inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado é de R$ ****,91, conforme o edital: valor total estimado: r ****,91 quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e quinze reais e noventa e um centavos.
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