Licitações de Portal Relatorios

O edital prevê que a prestação do serviço será realizada de acordo com as especificações constantes no termo de referência, com início a partir da assinatura do contrato e validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. A entrega se dará na disponibilização do endereço eletrônico e liberação de acesso pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada.

Por se tratar de um serviço, não há exigência de garantia contratual de execução, mas sim para a funcionalidade e disponibilidade da plataforma e permissão de acesso.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço por item.

A habilitação será avaliada quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, de acordo com a gravidade da infração cometida.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,04.

O início da execução do objeto está previsto para 30 dias corridos contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente, a partir da aprovação do relatório mensal de serviços, em até 29 dias corridos contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta de 1% do valor estimado para os lotes almejados, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, com exigência de certidão negativa de falência e índices de liquidez e endividamento.

Cometem infração administrativa aqueles que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou se comportarem de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 para 60 meses.

O edital prevê que a vigência do contrato será a partir da data de sua publicação em órgão oficial, até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Para os serviços de impulsionamento de postagens, cada impulsionamento terá duração de 7 dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado mensalmente, em até 05 dias úteis após a entrega e aceite do serviço solicitado, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento fica vinculado à conferência pelo fiscal do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, justificando que a onerosidade da exigência pode ser repassada à administração e diminuir o caráter competitivo do certame.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor por lote, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O edital detalha que a habilitação será verificada após a fase de lances, com base em documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica comprovada por atestados.

O edital descreve diversas penalidades, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar (de 06 meses a 06 anos), declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variados dependendo da infração cometida.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, mediante petição enviada exclusivamente via plataforma licitanet.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente de titularidade da contratada, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor interessado de realizar o objeto da licitação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que interessados deverão acompanhar o site oficial para quaisquer modificações decorrentes de esclarecimentos ou impugnações.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para fornecimento dos objetos desta licitação será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do pedido (PED).

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente de titularidade do fornecedor, previamente indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento dos itens constantes da nota fiscal que os acompanha, desde que estejam em plena conformidade com o descritivo do PED, edital e seus anexos.

Após o aceite do objeto, caracterizado pelo recebimento definitivo, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item no descritivo. Na ausência de prazo específico, aplica-se o prazo mínimo de garantia legal de 90 noventa dias para bens duráveis.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A fase de análise das condições de habilitação para contratar com o SESC-BA exigirá comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações, o SESC-BA poderá aplicar penalidades como advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor do pedido, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC-BA por prazo não superior a 03 três anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.