Licitações de Edicao Texto

O edital especifica prazos de entrega de 10 dias úteis, a contar da emissão da autorização para os lotes de software e Adobe Creative Cloud.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o tribunal fará retenções na fonte de contribuição previdenciária, ISSQN e imposto de renda, quando aplicáveis.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exige prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações de cumprimento de requisitos e conhecimento das condições necessárias ao cumprimento do objeto.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Impugnações aos termos do edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não especificação de marca/modelo, preço inexequível ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

Os prazos para execução e entrega dos serviços serão definidos pela administração conforme a complexidade e a natureza de cada demanda, mediante solicitação prévia formalizada. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o contratado deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. os prazos para execu��o e entrega dos servi�os ser�o definidos pela administra��o conforme a complexidade e a natureza de cada demanda, mediante solicita��o pr�via formalizada.

O pagamento será mensalmente e em até 10 dias úteis após a finalização de cada mês, mediante a efetiva prestação dos serviços nas condições estabelecidas. o pagamento ser� mensalmente e em at� 10 dez dias �teis ap�s a finaliza��o de cada m�s

Não haverá exigência de garantia contratual. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-profissional será exigida do licitante declarado provisoriamente vencedor. os documentos de habilita��o ser�o exigidos doa licitante declaradoa provisoriamente vencedora.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es:

Dos atos da administração decorrentes desta dispensa cabem recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. recurso, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de intima��o ou de lavratura da ata

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassifica a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

A estimativa do valor da contratação administrativa gira em torno de R$ ****,04. a estimativa do valor da contrata��o administrativa gira em torno de r****, 04sessenta mil setecentos e quatro reais e quatro centavos

O prazo de entrega dos materiais será de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra/nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo da entrega dos produtos, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Todos os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para se habilitarem, as licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das vedações, a apresentação de documentação falsa ou declaração falsa, e a inobservância das exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,57.

O prazo de entrega é de 5 dias corridos.

O pagamento será parcelado em 5 dias.

O critério de julgamento é menor preço por período de vigência da contratação.

O valor estimado é de ****,00.