Licitações de Uti Movel Neonatal

O prazo para entrega dos produtos a serem eventualmente adquiridos será de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, requisição ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a verificação dos itens na emissão da respectiva nota fiscal e suas certidões, por meio de transferência eletrônica para a conta corrente em nome da titularidade da empresa vencedora.

Fica estabelecido prazo legal de garantia técnica de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, a contar a partir do recebimento no almoxarifado.

O julgamento da presente proposta será avaliado dentre o menor preço obtido para futuras e eventuais aquisições dos produtos do certame, bem como das propostas e qualificação técnica apresentados.

A qualificação técnica exige no mínimo modos ventilatórios controlados a volume e pressão, assistidos controlados AC, SIMV, CPAP/PSV, monitorização com tela LCD com tendências gráficas e numéricas, registro ANVISA, conformidade com normas técnicas e certificados de boas práticas de fabricação.

A contratada arcará com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los caso o previsto inicialmente não seja satisfatório. Responderá por qualquer acidente de que possam ser autores ou vítimas seus empregados, bem como terceiros, e pelos danos causados aos bens da prefeitura.

A estimativa do valor da aquisição representa o valor total de R ****,00 (duzentos mil reais).

O prazo para entrega dos produtos a serem eventualmente adquiridos será de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, requisição ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a verificação dos itens na emissão da respectiva nota fiscal e suas certidões, por meio de transferência eletrônica para a conta corrente em nome da titularidade da empresa vencedora.

Fica estabelecido prazo legal de garantia técnica de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, a contar a partir do recebimento no almoxarifado.

O julgamento da presente proposta será avaliado dentre o menor preço obtido para futuras e eventuais aquisições dos produtos do certame, bem como das propostas e qualificação técnica apresentados.

A qualificação técnica exige no mínimo modos ventilatórios controlados a volume e pressão, assistidos controlados AC, SIMV, CPAP/PSV, monitorização com tela LCD com tendências gráficas e numéricas, registro ANVISA, conformidade com normas técnicas e certificados de boas práticas de fabricação.

A contratada arcará com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los caso o previsto inicialmente não seja satisfatório. Responderá por qualquer acidente de que possam ser autores ou vítimas seus empregados, bem como terceiros, e pelos danos causados aos bens da prefeitura.

A estimativa do valor da aquisição representa o valor total de R ****,00 (duzentos mil reais).

O prazo para prestação dos serviços solicitados será de 01 hora e 30 minutos a contar do recebimento de cada pedido, através de ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal/fatura, atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme especificado no trecho: critério de julgamento menor preqo por item.

O edital prevê tratamento favorecido para MEI, EPP e equiparadas, conforme trecho: ratamentofavorecido para mei simeppiequiparadasexclusividade parameieppiequiparada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, conforme trecho: sample_submission: FALSE.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme trecho: valor total da r ****, 20 oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e uarenta e dois reais e vinte centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá mediante emissão de autorização de fornecimento AF ou instrumento equivalente, o qual definirá o quantitativo de horas, viagens, remoções, tipos de atendimento e demais parâmetros operacionais para início da prestação. A prestação dos serviços deverá ser realizada de forma imediata ou dentro do prazo definido na respectiva autorização de fornecimento, conforme demanda formal da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será realizado mensalmente, por meio de depósito em conta bancária indicada pela contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do atesto da nota fiscal. O pagamento será proporcional ao serviço efetivamente prestado e atestado, podendo ser parcial, caso haja pendências contratuais, glosas ou sanções aplicáveis. Não será considerado atrasado quando depender da regularização documental necessária ao pagamento. Serão observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.

A contratada deverá manter, durante toda a vigência do contrato: seguro total e atualizado de cada ambulância, incluindo cobertura de terceiros, danos materiais e corporais, sem franquias transferidas à administração; garantia técnica relacionada à conformidade dos veículos e serviços prestados; responsabilidade integral pelos riscos decorrentes da execução do objeto, incluindo danos materiais, morais e corporais causados durante o atendimento e transporte.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O licitante que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para o presente edital é de R ****,50 setecentos e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos.