Licitações de Uti Movel Neonatal

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 90 dias para o microônibus e bicicletas elétricas, e de até 120 dias para as ambulâncias, contados do recebimento do pedido ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto e respectiva liquidação da despesa, observado o prazo de pagamento estabelecido pela prefeitura municipal de lambari d'Oeste - MT, em conformidade com art. 141 da lei 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de recolhimento de garantia contratual financeira, mas sim garantia de qualidade do produto pelo período mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão eletrônico até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública eletrônica.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,28.

O edital não especifica um prazo de entrega para as ambulâncias, mas sim a disponibilidade sob demanda e o tempo de resposta para acionamento.

O pagamento será efetuado mensalmente, após a aprovação da medição pelo gestor e fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O valor a ser pago corresponderá ao produto da quilometragem efetivamente medida no período pelo respectivo valor unitário contratado por quilômetro rodado.

A garantia contratual será no valor correspondente à 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei n. º 14. 133/2021, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais. A validade da garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um período de no mínimo 3 meses após o término do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica, comprovante de inscrição no CNES, alvará sanitário e registro no CRM.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 12 meses.

O prazo para entrega dos produtos a serem eventualmente adquiridos será de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, requisição ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a verificação dos itens na emissão da respectiva nota fiscal e suas certidões, por meio de transferência eletrônica para a conta corrente em nome da titularidade da empresa vencedora.

Fica estabelecido prazo legal de garantia técnica de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, a contar a partir do recebimento no almoxarifado.

O julgamento da presente proposta será avaliado dentre o menor preço obtido para futuras e eventuais aquisições dos produtos do certame, bem como das propostas e qualificação técnica apresentados.

A qualificação técnica exige no mínimo modos ventilatórios controlados a volume e pressão, assistidos controlados AC, SIMV, CPAP/PSV, monitorização com tela LCD com tendências gráficas e numéricas, registro ANVISA, conformidade com normas técnicas e certificados de boas práticas de fabricação.

A contratada arcará com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los caso o previsto inicialmente não seja satisfatório. Responderá por qualquer acidente de que possam ser autores ou vítimas seus empregados, bem como terceiros, e pelos danos causados aos bens da prefeitura.

A estimativa do valor da aquisição representa o valor total de R ****,00 (duzentos mil reais).

O prazo para entrega dos produtos a serem eventualmente adquiridos será de até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, requisição ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a verificação dos itens na emissão da respectiva nota fiscal e suas certidões, por meio de transferência eletrônica para a conta corrente em nome da titularidade da empresa vencedora.

Fica estabelecido prazo legal de garantia técnica de 90 dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis, a contar a partir do recebimento no almoxarifado.

O julgamento da presente proposta será avaliado dentre o menor preço obtido para futuras e eventuais aquisições dos produtos do certame, bem como das propostas e qualificação técnica apresentados.

A qualificação técnica exige no mínimo modos ventilatórios controlados a volume e pressão, assistidos controlados AC, SIMV, CPAP/PSV, monitorização com tela LCD com tendências gráficas e numéricas, registro ANVISA, conformidade com normas técnicas e certificados de boas práticas de fabricação.

A contratada arcará com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, devendo complementá-los caso o previsto inicialmente não seja satisfatório. Responderá por qualquer acidente de que possam ser autores ou vítimas seus empregados, bem como terceiros, e pelos danos causados aos bens da prefeitura.

A estimativa do valor da aquisição representa o valor total de R ****,00 (duzentos mil reais).

O prazo para prestação dos serviços solicitados será de 01 hora e 30 minutos a contar do recebimento de cada pedido, através de ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias a partir do recebimento da nota fiscal/fatura, atestada pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos de habilitação serão exigidos somente da licitante vencedora.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.