Licitações de Escolar Inst

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer em até 1 dia após a emissão da autorização de fornecimento/pedido.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias contados do fornecimento dos produtos e emissão da nota fiscal devidamente atestada.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que pedidos de impugnação devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O objeto desta solicitação deve ser entregue em até 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho pela empresa vencedora do certame.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração cometida.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cinco mil quatrocentos e noventa reais.

O edital prevê que a prestação dos serviços será realizada de acordo com o calendário escolar e as rotas definidas, com início após a ordem de serviço. O prazo de duração do contrato é de 1 ano, contado a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

O pagamento do serviço se dará de forma proporcional ao somatório dos quilômetros efetivamente rodados para o cumprimento integral do itinerário, respeitado o limite máximo diário previsto para cada rota. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura e relatório mensal.

Será solicitada garantia de cumprimento do contrato, que poderá ser em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. O percentual da garantia é de 5% do valor total contratado.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. Documentos específicos para veículos (autorização para transporte escolar, licenciamento, laudo de vistoria) e condutores (CNH, certidão criminal, curso especializado) são necessários.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar em caso de infrações.

O edital não especifica um prazo para impugnação.