O edital trata do credenciamento de empresas para fornecer combustíveis e gás de cozinha à Câmara Municipal de Parintins. O credenciamento é presencial e aberto a interessados que entregarem documentos a partir de 06/03/2026. A distribuição da demanda será por sorteio. Os interessados devem entregar documentos na Rua Umiri, 781, Parintins. O pagamento será efetuado mediante comprovação da prestação dos serviços. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60.
O prazo de entrega dos combustíveis será imediato, e o abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível do contratado, no endereço indicado na proposta, admitida uma distância de até 15 km da sede da câmara municipal de parintinsam, no horário das 6 às 22 horas diariamente.
O pagamento somente será efetuado mediante comprovação da prestação dos objetos que foram realizados de acordo com as exigências do edital, visadas pelos fiscais do contrato, acompanhadas dos documentos fiscais idôneos emitidos pelo credenciado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
Na hipótese de contratação paralela e não excludente, quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, será adotado, como critério objetivo de distribuição da demanda, o sorteio.
As pessoas jurídicas interessadas em fornecer o objeto deste credenciamento, deverão entregar os documentos indicados no item 3 desse edital, em envelope com os dados da empresa na rua umiri, 781 conjunto macurany cep: ****, setor de licitação com início no dia ****, durante o horário de expediente no horário das 08 às 14h.
Os credenciados, após convocação para assinatura do instrumento contratual ou instrumento equivalente, estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021, e no edital e às demais cominações legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa conforme o decreto lei n **** cmp.
Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações e protocolizados durante o horário de expediente da câmara municipal de parintins, ou enviados através do endereço eletrônico, ***@***. *. * até 3 dias úteis antes do início do credenciamento.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos.
