O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a construção do canil e alojamento do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM) em Santa Maria, RS. A modalidade é empreitada por preço global. O edital e a documentação técnica podem ser acessados nos sites www. ***. *. * ou www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo sistema eletrônico. A data de abertura da sessão pública é 18/05/2026. A vistoria é possível mediante agendamento. A subcontratação parcial é permitida em até 25% do valor total do contrato, com autorização prévia. A proposta final deve ser apresentada em formato editável Excel, juntamente com o cronograma físico-financeiro. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor máximo para o preço global é de R$ ****,58. A habilitação técnica exige registro no CREA/CAU/CFT e comprovação de experiência em obras de edificações, estruturas de concreto armado e metálicas. É exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta final. O prazo de conclusão da obra é de 180 dias após a autorização de início dos serviços. A fiscalização será realizada pela Secretaria de Segurança Pública e pela Secretaria de Obras Públicas RS. Critérios de sustentabilidade devem ser atendidos.
O prazo de conclusão do objeto é de 180 dias a contar do 5º dia útil após o recebimento da autorização de início dos serviços. O prazo de vigência do contrato é de 277 dias a contar do recebimento de autorização de início dos serviços.
O edital prevê um cronograma físico-financeiro com desembolsos em etapas, com limites mínimo e máximo para cada período. o licitante deverá apresentar cronograma físicofinanceiro compatível com o cronograma de desembolso abaixo: etapa período desembolsos dias mínimo máximo 1 30 5 15 2 60 10 20 3 90 20 30 4 120 20 30 5 150 10 20 6 180 5 15
O edital informa que não será exigida garantia de proposta. ão será exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global, respeitando os valores unitários. menor preço global, respeitando os valores unitários, conforme planilha orçamentária indicada na cgl 2. 1 deste anexo
A habilitação técnica exige certidão de registro no CREA/CAU/CFT, declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico, e comprovação de experiência em obras de construção de edificações, estruturas de concreto armado e cobertura em estrutura metálica. É exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta final. certidão de registro da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea do estado de origem, domicílio ou sede do licitante, no conselho de arquitetura e urbanismo cau, ou no conselho federal dos técnicos industriais cft. e será exigido patrimônio líquido mínimo de 10 dez por cento do valor **** proposta final do licitante.
O edital não especifica as penalidades de forma detalhada, mas menciona que o não cumprimento das obrigações contratuais pode gerar sanções. 5 do valor inicial do contrato, conforme caput do art. 98 da lei federal
O agendamento da vistoria é possível mediante agendamento pelos telefones informados. agendamento da vistoria: horário: das 07: 00 h às 19: 00 h mediante agendamento telefone: 055 **** 055 ****
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico no portal de compras. O edital não especifica um prazo limite para impugnação. pedidos de esclarecimentos e impugnações: deverão ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico: www. ***. *. *, na área de informações do edital.
O valor máximo para o preço global é de R$ ****,58. preço global superior a r ****, 58 hum milhão, trezentos e vinte e três mil, oitenta reais e cinquenta e oito centavos.
