Licitações de Batalha

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico termo de referência, anexo a este edital.

A garantia de proposta deverá corresponder a 1% do valor estimado da licitação e terá prazo de validade mínimo correspondente ao prazo de validade da proposta, acrescido de 90 dias. A garantia dever possuir prazo de validade mnimo correspondente ao prazo de validade da proposta, acrescido de 90 noventa dias, contados a partir da data de abertura da sesso pblica da licitao.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critrio de julgamento adotado ser o menor preo, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitao dos licitantes ser verificada por meio do portal de compras, em relao habilitao jurdica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificao econmica financeira e habilitao tcnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicatrio que cometer qualquer das infraes discriminadas nos subitens anteriores ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade civil e criminal, s seguintes sanes: advertncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declarao de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder impugnar este edital por irregularidade na aplicao da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informaes nele contidas implicar a imediata desclassificao do proponente que o tiver apresentado.

O valor teto desta licitação é de R$ ****,86. o valor teto desta licitao de r ****, 86 quatro milhes, novecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos.

O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto no ****, de 27 de dezembro de 2023.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada pela licitante vencedora em formato digital PDF e/ou RAR em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 duas horas após ser declarada vencedora.

A recusa imotivada da adjudicatária em assinar o contrato sujeitará a licitante à aplicação de multa equivalente a 25 vinte e cinco por cento sobre o valor total do contrato, além da execução integral da garantia de proposta, quando aplicável.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao ato convocatório deverão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão inabilitados os proponentes que, mesmo após diligências, não apresentarem os documentos exigidos no item ****, alíneas a a g, apresentarem documentos rasurados, com validade vencida, ou que não atendam a todas as exigências do edital.

O valor máximo para o item 1 é de R ****,00, totalizando R ****,00.