O edital se refere à contratação de empresa de engenharia para execução de obra de galeria de águas pluviais para a contenção de erosão no córrego do grito no município de rancharia. A data limite para acolhimento de proposta é **** visita técnica é opcional. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação de habilitação antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para a entrega do objeto, fornecimento mais a instalação, será de 06 seis meses, conforme descrito no cronograma apresentado em anexo, contados a partir do recebimento da ordem de início dos serviços, a ser emitida.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A adjudicatária deverá oferecer, a título de garantia do contrato, e conforme o art. 96 da lei federal n ****, o montante de 5 cinco por cento do valor do mesmo, podendo optar por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no item 5 deste edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultativa a realização da visita técnica no local da obra no município, entretanto, no caso de optar pela não realização da visita, deverá a licitante apresentar declaração anexo v deste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos deste edital na aplicação da lei ****, devendo em qualquer um dos casos realizar os pedidos em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A obra está estimada em r ****, 79 um milhão, quarenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos.
