A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no município de Urupáro, com valor estimado de R$ ****,72. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 24 de abril de 2026. O edital prevê a exigência de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional. A garantia a ser apresentada é de 5% do valor do contrato. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é opcional. O prazo de execução do contrato é de 300 dias.
O edital prevê um prazo de execução dos serviços de 300 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato e/ou da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados nas condições e preços pactuados, conforme cronograma físico financeiro.
O edital exige a apresentação de garantia no montante de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional são exigidas para participação na licitação.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não é obrigatória, mas é facultada às empresas interessadas. Caso opte por não realizar, deve apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,72.