O edital visa contratar empresa para locação de máquinas e serviços relacionados para estradas vicinais em Bom Jesus do Itabapoana. A abertura da sessão pública será em 02/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta, mas há condições para participação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá subcontratação.
O prazo para início dos serviços será imediato em até 48 quarenta e oito horas contadas a partir da data da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 98, parágrafo único da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento da licitação através de preço global por lote, atende a razões técnicas, logísticas e econômicas devido à natureza do objeto em questão, atentando também para os serviços que podem vir a ser solicitados, facilitados quando realizados por um mesmo fornecedor.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79 (seis milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos).