Licitações de Obras Estradas

valor total geral ****

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global.

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. O julgamento da proposta de preços darseá pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital. A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada neste edital.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência. As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no termo de referência.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico. Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 trê dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do pregão eletrônico

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.

O valor total estimado é de R$ ****,78. valor total estimado: r ****, 78 seiscentos e quinze mil, oitocentos reais e setenta e oito centavos.

O prazo de entrega é ver obs. na proposta comercial, com validade da proposta até 22/03/2026.

As condições de pagamento são contra apresentação das faturas.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor estimado total é de R$ ****,01.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias consecutivos, salvo em caso de atraso mediante justificativa do fornecedor, contado a partir do recebimento da respectiva nota de empenho e ordem de fornecimento expedido pelo responsável legal da secretaria participante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

Fica a empresa contratada dispensada da apresentação de garantia contratual, conforme previsto no art. 96 da lei federal 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Não serão solicitadas amostras para os itens desse processo. No entanto, as análises sobre as especificações técnicas dos itens serão avaliadas por meio de catálogo ou ficha técnica de cada item.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.