O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para pavimentação em piso intertravado em bloco de concreto na estrada geral linha terceira moresco, em Anta Gorda - RS. O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto. A data da sessão pública é 10 de junho de 2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,61. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. A visita técnica é facultada. A empresa contratada deverá comprovar capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista. O contrato terá vigência de 180 dias e prazo de execução de 90 dias. O pagamento será efetuado conforme a execução da obra, em parcelas atestadas.
O prazo de execução das obras é de 90 noventa dias, contados da data de emissão da ordem de início. O prazo de vigência contratual será de 180 cento e oitenta dias a partir da assinatura.
O pagamento será efetuado conforme a execução da obra, em parcelas atestadas através de boletins de medição, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Deverá a licitante vencedora prestar garantia equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta, quando a proposta vencedora for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento será por menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.
A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada à licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade. O agendamento das visitas deve ser realizado através do telefone 51 **** ou pelos endereços eletrônicos ***@***. *. * e ***@***. *. *, com antecedência mínima de 3 três dias úteis.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da licitante.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,61.
