Licitações de Pesquisa Preco

Será exigida a garantia da contratação com validade durante a execução do contrato e 90 dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor contratual. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual

O critério de julgamento é o de maior desconto. critério de maior desconto

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. na presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia projeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��o: r ****, 00

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento e ateste da respectiva nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela fadex em at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data de recebimento e ateste da respectiva nota fiscalfatura pela fiscaliza��o do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de o menor pre�o por lote, observada �sespecifica��es t�cnicas constantes do anexo i e demais condi��es definidas neste edital.

A habilitação envolve documentação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica art. 19, decreto **** em: [. . . ] a documenta��o relativa � qualifica��o econ�micofinanceira consistir�em: [. . . ] a documenta��o relativa � regularidade fiscal e trabalhista consistir�em: [. . . ] documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica consistir� em:

Serão aplicadas sanções como impedimento de licitar e contratar, multa, declaração de inidoneidade, advertência, entre outras, conforme a gravidade do inadimplemento. ficar� impedida de licitar e contratar coma fadex e com base no art. 156, inciso ii da lei **** 2021, estar� sujeito a multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ouprovid�ncias em rela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at� 03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�op�blica do certame.

A falsidade de qualquer documento ou informação apresentada implicará na desclassificação imediata do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescis�o do contrato oudo pedido de compra, sem preju�zo das demais san�es cab�veis.

O valor máximo estimado da seleção é de R$ ****,00. valor m�ximo estimado da sele��o � de r****, 00 dezoito milh�es e quarenta e cinco mil reais.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto na subdivisão 3. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 5 e 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado pelo DER/MG para efeito desta licitação, está orçado em R$ ****,40 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e quarenta centavos).