Licitações de Pesquisa Preco

O edital prevê um valor total de aquisição/contratação de R ****, 00 doze mil reais.

O edital informa um valor total estimado de ****, 60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta, que não será inferior a 60 dias. A contratação será realizada conforme a necessidade da administração durante a vigência da ata de registro de preços.

O edital prevê que o critério de julgamento será o maior desconto percentual sobre os valores da tabela sinapi desonerada de todos os serviços da tabela.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital menciona a possibilidade de exigência de apresentação de amostra, e que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00 (um milhão e vinte cinco reais).

O edital prevê que a prestação do serviço deverá ser iniciada no prazo máximo de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, nota de empenho ou assinatura do instrumento contratual. A plataforma eletrônica deverá permanecer em pleno funcionamento durante toda a vigência contratual.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis, subsequente ao mês da prestação do serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do gestor do contrato nos documentos hábeis de cobrança. O pagamento será realizado através de ordem bancária/transferência ou qualquer outro meio, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O edital especifica que o prazo de garantia dos serviços objeto da contratação é aquele estabelecido na lei n 8. 078/1990 código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será realizada pela análise de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e técnica, incluindo cópia da identidade e CPF do representante legal, registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas municipais, estaduais e federais, certidão negativa de débitos trabalhistas, CRF, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades previstas incluem advertência, multa administrativa, suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da lei federal n 14. 133/21, observados os prazos nele fixados.

O edital informa que os custos estimados total da contratação serão sigilosos.

O edital prevê a busca da proposta mais vantajosa.