Pregão eletrônico para registro de preços de cestas básicas. Sessão em 05/11/2026 às 10h00 no portal BNC. Valor estimado de R$ ****,00. Propostas até 05/11/2026 às 09h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Ata de registro de preços por 12 meses, prorrogável. Exige atestado de capacidade técnica. Pagamento conforme entrega. Multa moratória de 0,5% por hora de atraso.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A entrega será acompanhada pelo fiscal do contrato, conforme item ****: acompanhar a entrega do objeto, com o objetivo de garantir o fiel cumprimento do contrato.
O edital menciona que o fiscal deve atestar a nota fiscal como condição para o pagamento (item 17. 5), mas não detalha os prazos ou a forma de pagamento.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme item 9. 22: o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário apresentar 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove fornecimento anterior de bens compatíveis (item ****).
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por hora de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10% (item 19. 2. d. i).
O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la (item ****).
O edital não especifica um prazo para impugnação. Informa que pedidos de esclarecimento ou impugnações devem ser feitos exclusivamente pela plataforma BNC.
Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiverem desconformidade com o edital (itens **** a ****).
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme item 2. 1: o valor estimado da contratação é de r$ ****,00.