Licitações de Alimentos Prontos

O pão francês deverá ser entregue diariamente, até as 6h30min. Lanche tipo xsalada e refrigerante em lata com antecedência mínima de 2 horas. Mini pão de queijo com prazo ordinário mínimo de 8 horas. Demais itens conforme solicitação formal. o p�o franc�s dever� ser entregue diariamente, em quantitativo previamente informado pela administra��o, at� as 6h30min.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos, contados da liquidação regular da despesa e do atesto da nota fiscal. o pagamento das contrata��es decorrentes ser� efetuado em at� 15 quinze dias corridos, contados da liquida��o regular da despesa e do atesto da nota fiscal pelo gestor ou fiscal do ajuste

Não será exigida garantia contratual. �o ser� exigida garantia contratual.

O julgamento observará o critério de menor preço global, em lote único. o julgamento observar� o crit�rio de menor pre�o global, em lote �nico.

A habilitação será analisada em relação ao licitante provisoriamente vencedor, devendo ser apresentada a documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o ser� analisada em rela��o ao licitante provisoriamente vencedor, na fase pr�pria do sistema bbmnet, observadas as exig�ncias deste edital, do termo de refer�ncia e da lei no ****

As penalidades podem incluir advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas, conforme a natureza e a gravidade da infra��o, as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade

A apresentação de amostra somente poderá ser exigida do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, mediante decisão motivada, quando houver dúvida objetiva sobre a conformidade do produto. a apresenta��o de amostra somente poder� ser exigida do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, mediante decis�o motivada do pregoeiro ou da �reat�cnica, quando houver d�vida objetiva sobre a conformidade do produto ofertado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitaresclarecimentos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura da sess�o p�blica

Propostas em desconformidade com o edital, sobrepreço, inexequibilidade manifesta, inconsistências técnicas ou que comprometam o julgamento objetivo podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem sobrepre�o, inexequibilidademanifesta, inconsist�ncias t�cnicas, incompatibilidade com o termo de refer�ncia ouv�cios que comprometam o julgamento objetivo.

O valor estimado global do registro é de R$ ****,80. valor estimado global do registro: r ****, 50 (Nota: O valor total estimado no campo foi corrigido para R$ ****,80 com base na soma dos itens no Anexo I. O valor de R$ ****,50 mencionado no texto parece ser um valor global anterior ou incorreto. )

O prazo de entrega será de 05 cinco dias úteis, devendo ser entregues à Rua Belo Horizonte 751, Vila Palmira, Presidente Epitácio SP CEP **** Almoxarifado Central.

O pagamento será efetuado de acordo com o decreto nº 4. 145/2023 art. 8º, 1º, alíneas a, b e c.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Poderá ser exigida apresentação de amostras, catálogos, fichas técnicas ou outros documentos comprobatórios, nos termos do art 17, § 3º da lei federal 14. 133/2021, solicitada pelo pregoeiro a qualquer momento.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A desclassificação poderá ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,88 (setenta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

A contratada terá o prazo de 24 horas para confirmar o recebimento da ordem de fornecimento. A contratante expedirá a ordem de fornecimento com no mínimo 3 dias de antecedência. A entrega dos kits deverá ser realizada no endereço do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), sito à Rua Dabandú, 350 - Parque Novo Mundo, conforme quantidade estipulada na ordem de fornecimento.

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos quanto ao objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF. O pregoeiro e sua equipe de apoio consultarão os documentos exigidos neste edital, por meio eletrônico, devendo a licitante encaminhar pelo sistema os demais documentos não emitidos via internet.

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal nº 14. 133/2021, no decreto nº 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Ocorrendo recusa da adjudicatária em formalizar a ata de registro de preços dentro do prazo estabelecido neste edital, sem justificativa aceita pela administração, garantido o direito de prévia intimação e da ampla defesa, serão aplicadas multa e pena de impedimento de licitar e contratar.

O pregoeiro, mediante notificação, solicitará à licitante provisoriamente vencedora do certame, a apresentação de amostra do item ofertado, no prazo improrrogável de até 15 quinze dias úteis, a contar da convocação, para verificação da conformidade em relação às especificações técnicas mínimas.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante, nos momentos do procedimento em que o sigilo seja essencial, contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.