Licitações de Mip

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 10 dias, contados a partir do recebimento da ordem de compra, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato.

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da Lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados é de R$ ****,00.

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 02 dois dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços, nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O pagamento será realizado após o ateste, pela fiscalização da contratante, sendo pela comissão de recebimento, na nota fiscal. O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no ****, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os interessados deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados, objeto deste certame é de R ****,44 cento e trinta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento dos itens, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.

No momento da apresentação da proposta inicial, será exigida a prestação de garantia na forma do artigo 58, da lei no 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, no patamar de 1,0% (um por cento) do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com comprovação de aptidão técnica através de atestado de capacidade técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A secretaria municipal de saúde realizará visitas técnicas nas instalações de todos os interessados para verificação da capacidade instalada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação dos itens licitados é de R$ ****,00 (dois milhões, doze mil, setecentos e um reais).