Pregão para fornecimento de livros literários para a UFRGS, regido pelo Decreto 8. 241/2014 e Lei 14. 133/2021. Pagamento em até 20 dias após a nota fiscal. Exige qualificação econômico-financeira (índices LG, SG, LC) e técnica (atestado). Amostra pode ser exigida em até 5 dias úteis. Não há reajuste. Acréscimos/supressões até 25%. Penalidades incluem multa de 1% ao dia por atraso (até 10 dias) e 10% em caso de recusa. Proposta válida por 60 dias. Recurso em 24 horas após declaração da vencedora.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. Há menção a prazo de fornecimento do contrato: xx meses no modelo de atestado, mas sem valor definido. Portanto, null.
O pagamento será feito por depósito em conta do fornecedor, após apresentação da nota fiscal, em até 20 dias consecutivos da certificação. Conforme o edital: o pagamento será feito por depósito na conta em nome do fornecedor, por este indicada, após a apresentação da nota fiscal referente ao objeto, em até 20 dias consecutivos da certificação da mesma.
O edital não apresenta uma cláusula de garantia específica. O modelo de proposta possui um campo garantia com xxxxxx, indicando que não foi definido. Portanto, null.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme a modalidade de pregão e a menção a empresa que ofertou o menor preço no item ****, Menor preço.
A habilitação exige certidão negativa de falência, índices de liquidez (LG, SG, LC) superiores a 1, registro na entidade profissional competente e atestado de capacidade técnica. Conforme o edital: certidão negativa de falência ou de recuperação judicial e extrajudicial e apresentação de no mínimo um atestado de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 1% ao dia por atraso na entrega (até 10 dias) e multa de 10% em caso de recusa injusta. Conforme o edital: multa calculada sobre o valor total do contrato, de 1 ao dia pelo atraso na entrega, até o prazo máximo de 10 dias e aplicando multa de 10 no caso de recusa injusta.
O edital não menciona visita técnica. Portanto, null.
Sim, há exigência de amostra. O comprador poderá exigir amostra dos equipamentos cotados para testes, em até 5 dias úteis após solicitação formal. Conforme o edital: o comprador poderá exigir da empresa que ofertou o menor preço, amostra dos equipamentos cotados para realização de testes.
O edital não especifica um prazo para impugnação do edital. Há prazo para recurso contra a decisão do comprador, que é de 24 horas após o anúncio da vencedora. Portanto, null.
Os riscos de desqualificação incluem não apresentação de documentos, apresentação de documentos falsos, recusa em manter a proposta, e prática de atos ilícitos. Conforme o edital: não apresentação dos documentos exigidos para o certame, no todo ou em parte e apresentação de documentos falsos ou falsificados.
O valor estimado não é numérico no edital, aparecendo como R$ xxx ou xxxxxx. Portanto, null.