A licitação é para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Residencial Canaã, em Rubiataba. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação exige credenciamento no portal de compras públicas. A abertura da sessão será em 12/02/2026. A visita técnica é opcional. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.
A garantia de execução é de 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por uma das seguintes modalidades, nos termos do art. 96, da lei n ****: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Os documentos de habilitação estão descritos no edital, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de rubiatabago, com o engenheiro civil, sr. dener sansoni paim, através do email ***@***. *. * ou telefone 062 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.