A licitação tem como objeto a construção da Praça da Goiataba em Rubiataba, com valor estimado de R$ ****,15 e prazo de execução de 60 dias. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e regime de execução por empreitada global. A sessão pública ocorrerá em 30/04/2026. É obrigatória a visita técnica ao local, com agendamento prévio. A participação no certame implica submissão às condições do edital. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados. A proposta final deve ser apresentada em até 1 hora após a solicitação. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. A garantia de execução será de 5% do valor da contratação. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução previsto para a obra é de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação envolverá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiatabago, com o engenheiro civil, Sr. Dener Sansoni Paim, através do email ***@***. *. * ou telefone **** ramal 5, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,15 cento e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos.