Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma de cinco prédios do PSF no município de Rubiataba - GO. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 08h00 no portal www. ***. *. * edital está disponível gratuitamente nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.
Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiataba-GO, com o engenheiro civil, Sr. Dener Sansoni Paim, através do email ***@***. *. * ou telefone 062 ****, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, conforme agendamento prévio.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do documento equivalente.
