Licitações de Servicos Oftalmologicos

O edital prevê que a empresa credenciada deverá executar os procedimentos por 12 doze meses a contar da publicação do contratotermo de credenciamento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o contratado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação.

O edital informa que para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar os documentos exigidos.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do projeto, o município poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados, as penalidades constantes na lei n 14. 133/21.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que o prazo de impugnação do edital é a partir da publicação do edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contados da data da assinatura do contrato, conforme item 3. 2 do termo de referência. O prazo de vigência do contrato é de 12 doze meses, contados da data da assinatura do contrato, conforme item 3. 2 do termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital estabelece que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 3 três por cento de seu valor anual. O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 3 três por cento de seu valor anual, conforme justificativa no item 4. 1 do termo de referência.

O critério de julgamento é o maior percentual de desconto sobre o valor da tabela CBHPM 2020. critério de julgamento: maior percentual de desconto sobre o valor da tabela cbhpm 2020

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 3. 1 na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital menciona que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 17. 2 o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

A comissão de contratação realizará uma vistoria técnica nas instalações da proponente. 3. 4 visita técnica a comissão de contratação realizará uma vistoria técnica nas instalações da proponente concomitante a fase de análise documental .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 8. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis até às 23h59 do dia **** antes da data da abertura do certame

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39. valor total estimado da contratação: r ****, 39 um milhão, duzentos e seis mil e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1 do valor global da licitação, devendo a mesma ser apresentada nos moldes do art. 96, 1, da lei 14. 133/2021, à escolha do licitante.

O critério de julgamento é a proposta de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital não especifica as penalidades.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de r ****,60.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por procedimentoserviço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor deverá estar com os documentos de habilitação previamente cadastradosanexados no sistema, sob pena de desclassificação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis, contados da solicitação.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 60 quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos, conforme quadro do item 2 deste termo de referência.